Teto dos Gastos: Ato em Fortaleza reunirá manifestantes contra PEC 55

O ato unificado, organizado pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, mobilizará a população de Fortaleza contra a “PEC do Fim do Mundo”. A concentração será a partir das 14h, na Praça da Gentilândia, de onde a caminhada seguirá percorrendo as principais ruas do Centro.

Estão sendo mobilizados trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade, centrais sindicais, partidos políticos, entidades classistas, sindicatos, federações e representantes das diversas frentes dos movimentos sociais do Ceará que, unidos, lutam contra o governo golpista de Michel Temer e contra a PEC 55.

Os protestos em Fortaleza começaram ainda cedo. A Avenida da Universidade, uma das principais da capital cearense e palco histórico de resistência de manifestantes, foi fechada nas primeiras horas desta manhã por estudantes que lutam contra a PEC que limita os gastos públicos. Com cadeiras, os manifestantes bloquearam o trânsito na via, liberado horas depos. O ato foi organizado por estudantes em greve da UFC e lideranças de movimentos sociais.

Entenda o caso

Encaminhada pelo governo do presidente Michel Temer ao Congresso com o objetivo de conter o gasto público, a PEC é polêmica e divide os senadores. Segundo os apoiadores da medida, o teto de gastos por 20 anos é necessário para o ajuste fiscal e não vai prejudicar os gastos sociais. Para a oposição, a PEC vai impedir investimentos públicos, agravar a recessão e prejudicar principalmente os mais pobres, ao diminuir recursos para áreas como educação e saúde.

Mais

Esta terça-feira (13 de dezembro) coincide com a data em que foi lançado, em 1968, o Ato Institucional nº 5 (AI-5).

A PEC 55 prevê que o aumento de gastos do governo em um ano esteja restrito à inflação do ano anterior. A proposta prevê também uma revisão daqui a dez anos da medida, que pode vigorar por até 20 anos.

O texto foi aprovado em primeiro turno em 29 de novembro, por 61 votos a 14.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), marcou para próxima quinta-feira (15) sessão solene do Congresso para a promulgação da emenda.

Serviço

Ato Unificado Não à PEC 55 e Fora Temer

Data: Terça-feira (13)
Concentração a partir das 14h na Praça da Gentilândia. A caminhada seguirá pelas principais ruas do Centro.
Organização: Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo