Frente Brasil Popular fará mobilização contra reforma da Previdência

Reunida nesta segunda-feira (6), em São Paulo, a Frente Brasil Popular apontou a luta contra a reforma da Previdência como centro das mobilizações. Dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, dia 15 de março – Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, e 31 de março, data do golpe militar de 1964, dia que o chamado será com a bandeira Fora, Temer, são três datas fundamentais para a mobilização contra a retirada de direitos proposta por Michel Temer e em defesa da democracia.

Reunião da Frente Brasil Popular - Foto: FBP

“A proposta de reforma da Previdência é uma parte da fatura do golpe que Temer tem que pagar aos empresários que ajudaram no processo de impeachment.” É assim que a presidenta da União Nacional dos Estudantes, Carina Vitral, pontuou em sua fala durante exposição no debate sobre o cenário político atual.

Tudo isso em um cenário de crise institucional aguda, com o registro do maior índice de desemprego junto a uma ofensiva que desnacionaliza a economia com o boicote às empresas nacionais que estão envolvidas na Operação Lava Jato.

Segundo Carina, o episódio da morte do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki foi uma demonstração dessa crise.

“Para mim a mostra mais simbólica foi a morte do ministro Teori, que ninguém deixou de cogitar um possível assassinato e nem a mídia conseguiu evitar. Os poderes Executivo e Legislativo estão fracos e o Judiciário deslegitimado são demonstrações de tamanha instabilidade”, afirmou a presidenta da UNE.

Uma parte dessas turbulências na economia que agravam e geram desemprego é a entrega das principais empresas brasileiras para o capital internacional.

Para José Sergio Gabrielli de Azevedo, ex-presidente da Petrobras, as maldades de Temer na Petrobras ainda não acabaram e a estatal poderá privatizar outras áreas estratégicas, o que pode contribuir com o aumento do desemprego.

“Em 2010 o Congresso Nacional aprovou uma reforma da Petrobras e a colocou no centro da política nacional de desenvolvimento para que ela fosse modelo de contribuição para o crescimento e distribuição de renda.”

Para Gabrielli, a queda nos investimentos na Petrobras reflete também o que aconteceu com o Programa de Aceleração do Crescimento, “que também teve uma diminuição do seu ritmo de investimento e execução das suas atividades e, portanto, tivemos uma diminuição do crescimento estimulado pelo gaseoduto”.

A diminuição dos investimentos da Petrobras e no PAC, segundo o petroleiro, é o principal fator de agravamento da crise no Brasil. “Tanto o caso da Petrobras quanto o caso do PAC, com o golpe se intensifica a queda em 2015 e 2016, então estamos aí com o agravamento da causa principal da crise brasileira e a queda do investimento.”

Ainda de acordo com Gabrielli, o consumo também caiu, mas caiu cinco pontos percentuais abaixo e caiu recentemente “porque em 2014 nós tivemos a menor taxa de desemprego da história e tivemos a maior renda familiar da história. Essa queda brutal é muito mais recente”.

O centro é a luta contra a reforma da Previdência

A cada dia fica mais claro que o consórcio das forças conservadoras que agrega setores do Judiciário, a imprensa monopolizada, o capital financeiro e seus representantes no Congresso Federal prometeram a estabilidade, crescimento e geração de renda, mas os problemas cada vez mais se avolumam.

A última falácia do governo é que é preciso aprovar a reforma da Previdência para que o Brasil não quebre. Para o governo o deficit da Previdência é sintoma de mais de uma década de distribuição de renda e programas sociais. Não falam que o pagamento de altos juros tem comprometido a Previdência.

“Não há previdência deslocada da seguridade social. Se nós seguirmos exatamente as fontes de financiamento veremos que não há esse deficit que o governo exibe, mesmo esse deficit tendo aumentado entre 2010 e 2015”, ressaltou Patrícia Pelatieri, coordenadora de Pesquisa e Tecnologia do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Os efeitos da proposta da reforma da Previdência são desastrosos. Iguala a idade de 65 anos para aposentadoria para homens e mulheres e outras categorias como professores e trabalhadores rurais. A medida acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição.

De acordo com a coordenadora do Dieese, a regra de transição será somente ao direito ao acesso. A questão do valor começa a vigorar imediatamente. “Hoje, quando você vai se aposentar por idade é feito o cálculo de 70% do valor da contribuição, mas se for o texto for aprovado, o valor da aposentadoria será de 52% do total da contribuição para 54,5 milhões que terão efeito imediato de rebaixamento do valor da aposentadoria”, esclarece Patrícia.

É fundamental que os comitês estaduais da Frente Brasil Popular se organizem para participar das manifestações do Dia Internacional da Mulher, no dia 8, e do Dia Nacional de Luta Contra a Reforma da Previdência, no dia 15 de março.