China criará comissão de revisão sobre cibersegurança

Uma comissão será estabelecida para deliberar importantes políticas sobre cibersegurança e organizar revisões, segundo um documento divulgado na terça-feira (7) pela Administração do Ciberespaço da China (CAC, em inglês).

Segurança na Internet

O documento, a respeito de segurança de produtos e serviços da internet, foi divulgado para ouvir opinião da população. A CAC estabelecerá a comissão com outras autoridades.

O documento sugeriu que produtos e serviços da internet relacionados com segurança nacional e interesses do público devam passar por revisão de segurança.

Segundo a CAC, as revisões avaliarão primordialmente se os produtos ou serviços são seguros e têm administração suficiente e se correm o risco de ser controlados ou interrompidos ilegalmente.

Também analisarão se existem riscos de os fornecedores se aproveitarem de seus produtos ou serviços para reunir, guardar, processar ou usar ilegalmente informações de usuários.

Além disso, concorrência injusta, monopolização ou qualquer outra função que possa prejudicar os interesses dos usuários serão revisadas, segundo a CAC.

Todos os serviços e produtos reprovados nas revisões serão colocadas na lista suja e proibidos por todos órgãos do Partido Comunista da China, todos os departamentos governamentais e importantes indústrias.