Sudão do sul: da independência a miséria

No dia 30 de maio, o Vaticano anunciou o adiamento indefinido da viagem do papa Francisco ao Sudão do Sul, prevista para outubro. Não se trata de uma simples escapatória: a viagem revela-se realmente impossível diante da violência que assola o jovem país da África central, independente desde 2011. O saldo do conflito, iniciado em 13 de dezembro de 2013, só piora: 1,732 milhão de refugiados além das fronteiras, cerca de 3 milhões de deslocados internos e mais de 5 milhões de pessoas em estado de emergência alimentar aguda. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), a situação sanitária requer um esforço de acolhimento desproporcional dos países da região: Uganda (900 mil pessoas), Etiópia (250 mil), República Democrática do Congo (80 mil), Sudão (400 mil), Quênia (100 mil) e até a República Centro-Africana, ela mesma atingida por altos níveis de insegurança (2.200 pessoas). Esses números, de 31 de maio, provavelmente já estão longe da realidade, dado que o Acnur estima que todo mês mais de 60 mil pessoas fujam para o exterior.

A quantidade exata de vítimas permanece desconhecida. Fontes não oficiais próximas da ONU avaliam em 300 mil mortes, a maior parte em razão de doenças, falta de cuidados para os feridos, fome e longas caminhadas em condições particularmente difíceis. Os combates teriam causado diretamente a morte de 50 mil pessoas. Essa contabilidade macabra dá um resultado que se aproxima da população total do Sudão do Sul, estimada em cerca de 12 milhões de habitantes (um recenseamento exato nunca foi realizado). O conflito já causou destruição e violência equivalentes àquelas produzidas pela longa guerra entre Sudão do Sul e Sudão (1984-2002) – se não maiores.1 As Igrejas, algumas ONGs e a ONU tentam oferecer socorro à população. Mas o apelo das Nações Unidas, em 2015, para arrecadar US$ 1,6 bilhão obteve uma resposta parcimoniosa e hipotética: 46% de declarações de interesse e nenhuma certeza de contribuição. Assim, a entidade viu-se obrigada a reduzir as rações alimentares distribuídas ao país mais afetado, Uganda. O diretor executivo do Programa Alimentar Mundial, David Beasley, descreve a situação como “inaceitável”.

Inicialmente organizado como uma guerra entre grupos opostos, o conflito agora parece um atoleiro de desintegração. Já não é possível negociar de maneira efetiva com o governo nem com os “rebeldes”, pois ninguém é capaz de garantir um mínimo de segurança, nem mesmo a um visitante da importância do papa Francisco.

Unanimidade internacional

Como entender esse desastre? A “explicação” apresentada de início pela mídia reflete fortemente o desdém internacional pela África: dois senhores da guerra de diferentes grupos étnicos – um dinka, Salva Kiir, e o outro nuer, Riak Machar – tornaram-se respectivamente presidente e vice-presidente no momento da independência. O segundo teria tentado derrubar o primeiro, organizando para isso um golpe de Estado apoiado por sua etnia. Sua tentativa frustrada teria levado a uma feroz repressão. Essa explicação não tem um pingo de verdade. Devemos dar a Linda Thomas-Greenfield, subsecretária de Estado para Assuntos Africanos do presidente Barack Obama, o crédito por ter sido o único membro de um governo ocidental a desmentir a existência de uma tentativa de golpe no Sudão do Sul.

Mas o que realmente aconteceu? As causas profundas do conflito remontam à política colonial britânica no Sudão. As populações árabes instaladas no norte gozavam então de um olhar favorável por parte do Império Britânico, que a elas reservava a maior parte dos investimentos econômicos e dos gastos com infraestrutura e educação.2 Em compensação, a parte sul do país permaneceu subdesenvolvida e, sobretudo, privada de educação. Após a independência, em 1956, a colonização britânica foi substituída pela colonização interna do sul, cristão e animista, pelo norte, muçulmano, o que provocou duas guerras: uma entre 1956 e 1972, outra entre 1984 e 2002.

Durante a primeira guerra, os combates desenrolaram-se quase inteiramente na parte equatorial do Sudão, no extremo sul do país. Ela levou a uma simples reorganização administrativa interna: o sul tornou-se “autônomo”, isto é, dotado de um governo regional. Mas o acordo de paz, assinado em fevereiro de 1972, foi dissolvido pelo presidente sudanês Gaafar Nimeiry, em 1982. A descoberta de petróleo aguçou o apetite do governo central pelo controle do sul. A guerra não tardou a recomeçar, em 1984, liderada pelos pastores dinkas e nueres das regiões de Juncáli, Alto Nilo e Bahr el-Ghazal (ver mapa). Os habitantes das regiões equatoriais, exauridos pelo primeiro conflito, recusaram-se a participar. O líder da rebelião, coronel John Garang, era de etnia dinka. Chefe militar notável e pensador político visionário, Garang também era, infelizmente, tribalista e autoritário. As múltiplas traições e tentativas de derrubada que sofreu dentro de seu movimento, o Exército Popular de Libertação do Sudão (EPLS), foram esmagadas por sua mão de ferro. Com sua morte acidental em julho de 2005, logo após o acordo de paz de janeiro, Garang deixou para trás um EPLS marcado por relações de dominação e pelo tribalismo dinka.

Ele foi substituído por Salva Kiir à frente do EPLS e da presidência da região autônoma do sul do Sudão, posição que garantiu a este a vice-presidência do Sudão, ao lado de Omar al-Bashir. Em abril de 2010, Kiir foi eleito por ampla maioria para a presidência da região autônoma, que ele desejava levar à independência.

Em 2011, o entusiasmo pela independência do Sudão do Sul era tal que se espalhou pelo padrinho norte-americano, tanto entre os democratas de Bill Clinton como entre os republicanos de George W. Bush. A unanimidade internacional acolheu com uma confiança totalmente injustificada um novo Estado pobre, sem educação (a taxa de alfabetização era de 20% para os homens e 2% para as mulheres), sem experiência política, superarmado, sem rede administrativa e com 98% de seus recursos financeiros oriundos da exploração de petróleo, à qual apenas os quadros do EPLS tinham acesso.

Após o referendo de autodeterminação de janeiro de 2011, o sul separou-se, e Kiir tornou-se chefe do novo Estado independente, sem eleição. Seu vice-presidente, Riak Machar, era mais graduado e conhecido do que ele entre os quadros nueres do movimento. Quando, em 2012, a pressão internacional levou à previsão de eleições para 2015, o pânico ganhou os círculos dominantes dinkas. Além de Machar, o presidente teria de enfrentar dois outros candidatos de peso: a viúva do coronel Garang, Rebecca Nyandeng, também dinka, mas mulher independente, e Pagan Amum, secretário-geral do EPLS, um shilluk.

Com a criação do Conselho Jieng de Anciãos (jieng significa “dinka” em sua língua), o círculo próximo a Kiir suscitou a reprovação de todos, inclusive dos dinkas democratas. Em um contexto conturbado, no qual era difícil determinar o papel real de cada um, o conselho fez o papel de verdadeiro, porém ilegítimo, “governo” do país.

Autoadministrado desde a assinatura dos acordos de paz em 2005, o país manteve-se nas mãos dos militares do EPLS e não viu a economia prosperar. A corrupção era tamanha que o próprio presidente apelou publicamente, em uma carta aberta a seu governo, para que devolvessem “os [US$] 4 bilhões que vocês desviaram desde a independência”: US$ 22 milhões foram recuperados. Nada foi feito pela educação, pela saúde ou pela infraestrutura. Os confrontos interétnicos, geralmente relacionados a roubo de gado, multiplicaram-se sem que o governo conseguisse controlá-los. Pior, as tropas do Exército “nacional” comportavam-se de fato como uma milícia dinka (pró-governo), ou nuer, quando preferiam a rebelião.

Em 2013, a preparação das eleições e a candidatura anunciada de Machar levaram o presidente Kiir a purgar seu governo de qualquer contestação possível, além de dar ao chefe do Estado-Maior, o general Paul Malong, um papel cada vez mais preponderante. No dia 15 de dezembro de 2013, enquanto os soldados dinkas, sob as ordens de Malong Nuer, tentavam desarmar os soldados nueres, estes se rebelaram e foram prontamente arrasados. As tropas “legalistas” – de vários grupos étnicos, mas com maioria dinka – empenharam-se então no massacre sistemático de todos os nueres que pudessem encontrar na capital, Juba. Embora o número exato de mortos continue desconhecido, estima-se que entre 6 mil e 10 mil pessoas tenham sido assassinadas em três dias.

Os soldados nueres presentes no interior do país se rebelaram. Machar, que tinha conseguido escapar, colocou-se à frente deles. Durante o primeiro ano da guerra (2014), os observadores estrangeiros, principalmente os diplomatas, “explicaram” a guerra pela combinação entre uma rivalidade pessoal (Machar contra Kiir) e uma rivalidade étnica (nuer contra dinka). Mas, com o passar do tempo, quase todos os outros grupos étnicos, sobretudo nas três províncias equatoriais e na região de Bahr el-Ghazal, levantaram-se contra o governo de Juba e o monopólio exercido pelos dinkas sobre o poder. A guerra generalizou-se, e as frágeis estruturas herdadas do EPLS não foram capazes de resistir a ela. A rebelião não conseguiu se estruturar, enquanto o pouco de governo que existia se desintegrou.

O que fez a “comunidade internacional”? Não muito. A ONU e os Estados Unidos continuaram defendendo a “legitimidade” do regime oriundo do EPLS. Em maio de 2014, o Conselho de Segurança fortaleceu a Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul (Unmiss), instalada desde a independência, em 2011: 5 mil soldados de paz deveriam juntar-se aos 13 mil já vivendo no país. O mandato da Unmiss reorientou-se para a supervisão e a proteção dos campos de deslocados, cerca de 100 mil pessoas. As instalações, saturadas, foram fechadas para novas entradas.

Em conformidade com a nova filosofia diplomática que promove “soluções africanas para os problemas africanos”, a crise foi terceirizada para a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento, uma organização regional na África oriental cuja capacidade de gestão dos problemas é, na prática, muito limitada, quase nula. Seus membros são ou muito fracos para uma ação militar (Sudão do Sul, Somália, Djibuti), ou partes interessadas em políticas regionais que se contradizem mutuamente (Sudão, Etiópia, Eritreia, Quênia, Uganda). Após intermináveis discussões, um acordo de paz foi finalmente assinado em Nairóbi (Quênia), em 17 de agosto de 2015.

A lenda do golpe fracassado

Machar, que teme por sua segurança, pede garantias. Ele acabou retornando à capital, Juba, onde escapou por pouco de um assassinato, em 8 de julho de 2016. E só se salvou porque conseguiu fugir a pé para a República Democrática do Congo. Após perambular por algumas semanas, foi preso em Adis Abeba – para onde se dirigiu na esperança de uma intervenção da União Africana, cuja sede fica na capital etíope. Machar está em prisão domiciliar na África do Sul, sem nunca ter sido julgado. Um de seus tenentes, Taban Deng Gai, embora renegado pelo movimento rebelde, foi subornado para legitimar o acordo de paz de agosto de 2015, cuja aplicação o governo de Juba diz desejar, sem fazer o menor movimento para iniciá-la.

Para a “comunidade internacional”, que se agarra à lenda da tentativa de golpe fracassado, Machar é responsável pela guerra. O secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, cujo país é muito influente nessa parte anglófona do continente, contribuiu bastante para dar credibilidade a essa tese. Assim, afastar Machar deveria resolver a crise. Mas é o contrário que está acontecendo. Privada de líder, a rebelião se decompôs em uma série de grupos armados autônomos. Por sua parte, o governo de Juba tenta construir um falso “diálogo nacional” com membros extremamente subservientes ao Conselho Jieng de Anciãos e rejeitados unanimemente pelas Igrejas, pela sociedade civil e pelo que resta da mídia. À violência dos combates soma-se a da fome, oficialmente declarada por Juba em 21 de fevereiro, atingindo pelo menos 100 mil pessoas no norte do país.

Hoje, até mesmo muitos dinkas desejam que o presidente Kiir saia, mas a desordem é tamanha que essa retirada não bastaria para trazer a paz. Enquanto o conflito atinge proporções catastróficas para os civis, fala-se na colocação do Estado mais falido do mundo sob tutela, por meio de um mandato da ONU. Certamente eficaz, pelo menos a título provisório, essa decisão teria um custo elevado: seus adversários poderiam muito bem opor a essa dispendiosa generosidade a rejeição de um colonialismo ultrapassado.