Câmara pode votar proposta do Senado sobre financiamento de campanha

“Acho que não está o ideal, mas está melhor que a ideia original. Acho o valor do fundo, entre R$ 1,5 bilhão e R$ 1,7 bilhão, é uma coisa mais palatável, já que R$ 3,6 bilhões estava fora da realidade”, disse Maia, referindo-se a propostas discutidas em comissão especial da Câmara.

Aprovado na terça-feira (26) pelo Senado, o texto prevê que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha será composto, em parte, por 30% das emendas impositivas apresentadas pelas bancadas de deputados e senadores ao Orçamento da União. A proposta extingue a propaganda partidária e transfere para o fundo o dinheiro da compensação fiscal que a União hoje paga às emissoras pela veiculação dos programas em anos não eleitorais.

Mudanças

O presidente da Câmara disse ainda que o relator na Câmara será o deputado Vicente Candido (PT-SP) – que poderá fazer alterações no texto do Senado.

Rodrigo Maia defendeu, por exemplo, que os recursos para compor o novo fundo venham de receitas do Fundo Partidário, e não de emendas de bancada. Também sugeriu que parte dos recursos economizados pelo Legislativo sejam destinados para este fim.

Prioridade

O presidente da Câmara disse, no entanto, que só deverá colocar em votação o texto do Senado após o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que acaba com as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e estabelece já para 2018 uma cláusula de desempenho, por meio da qual os partidos políticos terão acesso ao Fundo Partidário e à propaganda em rádio e TV.