Por que o Partido Comunista da China mudará sua constituição?

Ainda é cedo para dizer quais serão os resultados concretos do 19o Congresso do Partido Comunista da China com data marcada para início no dia 18 de outubro de 2017. Certamente estará na pauta o reordenamento da liderança do Partido com novos membros no Birô Político e demais instâncias partidárias. A consolidação da liderança do secretário-geral do Partido, Xi Jinping, tanto no plano prático quanto teórico será o fio condutor deste próximo congresso.

Gaio Doria*

Congresso do partido comunista China - Foto: Gaio Doria

Nos chama muito à atenção, conforme publicado na imprensa chinesa, que 90% dos delegados oriundos das forças armadas e polícia estão participando de um congresso do Partido pela primeira vez. Isso aponta que a questão militar e de segurança ocupará um papel proeminente nas discussões.

Seja como for, podemos afirmar com absoluta certeza que as mudanças se cristalizarão em modificações feitas na constituição do Partido.

O professor do departamento de História da Escola Central do Partido, Gao Zhonghua, afirmou que a constituição do Partido não é imutável e estática. Ao longo de sua história, o Partido alterou sua constituição 15 vezes, sempre com de acordo com as mudanças de conjuntura, tanto fora quanto dentro do Partido. A constituição atual foi adotada em 1982 no 12o Congresso. Há uma espécie de tradição dentro do Partido Comunista da China de que a constituição deve sempre ser atualizada para refletir avanços teórico-práticos.

Isto porque, de acordo com a liderança chinesa e um número considerável de intelectuais, dentre eles o próprio Gao Zhonghua, a constituição do Partido expressa o processo de consolidação da sinicização do Marxismo na China. O argumento da liderança chinesa é que essas alterações demonstram um panorama concreto do estado atual do Partido, sua maturação teórica e organizacional.

No entanto, as mudanças na constituição nunca são de cunho drástico. Cai Mingzhao, membro do 18o pleno e presidente da agência de notícias Xinhua (Nova China) disse na época do 18o Congresso que ao alterar o principal documento do Partido é necessário manter uma estabilidade e modificar apenas os pontos que sejam necessários.

Em termos operacionais, Pequim já iniciou os preparativos para a realização do evento político mais importante do país. As ruas estão enfeitadas com dizeres desejando sucesso ao congresso. A internet tem recebido um monitoramento extra, em especial com o recente bloqueio do aplicativo Whatsapp. O feriado em comemoração à vitória da Revolução, com duração de uma semana, ofereceu o momento ideal para estabelecer e reforçar os esquemas de segurança.

Por fim, este congresso se reveste de importância especial. O secretário-geral Xi Jinping tem recebido críticas contundentes da mídia e academia ocidental por sua suposta tendência autoritária quando se trata de assuntos internos da China. No cenário internacional, a China tem presença nos grandes conflitos geopolíticos. Veremos em breve como o gigante asiático se posicionará frente as diversas questões da atualidade.