Senado deve decidir se afasta Aécio esta semana

Esta terça-feira (17) deve ser o dia “D” para Aécio Neves (PSDB-MG). Após definição do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (11), que medidas cautelares previstas no Código de Processo Penal e impostas a parlamentares têm de ser submetidas à análise da respectiva Casa legislativa (Câmara ou Senado) quando impedirem ou dificultarem o exercício do mandato, os senadores devem analisar o afastamento do tucano.

Aécio Neves - Lula Marques

A decisão do STF foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.526, ajuizada pelos partidos Progressista (PP), Social Cristão (PSC) e Solidariedade (SD) no ano passado, após o afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do seu mandado, quando ele ainda exercia a presidência da Câmara.

Com isso, a definição do STF será aplicada à decisão da Primeira Turma da Corte que determinou o afastamento de Aécio Neves do mandato e o seu recolhimento domiciliar noturno.

Os aliados do tucano querem manter a votação na terça, pois entendem que quanto mais tempo demorar, menores as chances de Aécio recuperar o mandato.

Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), o Senado deve apoiar o afastamento, sob o risco de se desmoralizar. De acordo com ele, cabe à Casa legislativa “mostrar que não é complacente com a corrupção”.

Senadores do PT, como Humberto Costa (PE) e Paulo Paim (RS), também manifestaram voto a favor do afastamento de Aécio. Paim declarou que votará por questão de coerência, assim como fez com o senador petista Delcídio do Amaral, afastado em 2016.

Além dos votos pelo afastamento, o PT também aposta na atuação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra Aécio Neves. O partido abriu uma nova representação contra o senador no colegiado. A primeira representação, do PSol e da Rede, foi arquivada em junho pelo presidente do conselho, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que argumentou que as provas apresentadas na representação eram recortes de jornais, de revistas e fitas gravadas que não diziam nada que culpasse Aécio.