Movimentos de moradia realizam jornada contra cortes na habitação

Movimentos sociais de luta por moradia popular ocuparam nesta quarta-feira (8) as ruas de várias capitais para denunciar o desmonte das políticas habitacionais promovido pelo governo Temer. Os atos também repudiaram os planos de privatização dos bancos públicos – principais responsáveis pela gestão de recursos para contratações do Minha Casa, Minha Vida.

"O Minha Casa Minha Vida está na UTI, essa é a verdade", diz Marcos da Silva, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de Recife, e que integra a luta da UNMP.

As políticas em questão são destinadas à população com renda de até R$ 1.800 mensais e, de acordo com a UNMP, elas deveriam ter sido efetivadas em junho de 2017.

Militantes pelo movimento à moradia realizaram manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Campinas, João Pessoa, Belo Horizonte e em duas cidades de Pernambuco: Recife e Cabo de Santo Agostinho.

O governo golpista anunciou a contratação de 70 mil unidades habitacionais para este ano, sendo 35 mil destinadas ao programa Entidades e outras 35 mil que seriam entregues ao programa Minha Casa Minha Vida Rural. No entanto, de acordo com os movimentos, além de desconsiderar os contratos para este ano, Temer diminuiu drasticamente o orçamento dedicado à habitação para 2018.

Marcos da Silva, afirma que até o momento, nenhuma casa foi construída pelo governo Temer: "A gente está engrossando a fileira de âmbito nacional para protestar contra esse descaso com o programa Minha Casa Minha Vida, onde o governo retirou 80% do orçamento. Tudo está parado. Então a gente está vivendo um momento tenso".

Integrantes da UNMP e dos demais movimentos de moradia em Recife fizeram ato em frente à Prefeitura da cidade. Segundo Silva, a tensão foi muito grande durante todo o dia: Aqui na frente da Prefeitura tem polícia que daria para dar segurança para 10 mil pessoas. Nós estamos em mil pessoas. É uma situação muito delicada que a gente está passando aqui".

Em Brasília, os manifestantes ocuparam o Ministério das Cidades. Eles reivindicam que o ministro Bruno Araújo receba uma comissão dos movimentos de moradia para dialogar sobre os contratos que não foram cumpridos.

Segundo Evaniza Rodrigues, da coordenação nacional da UNMP, é urgente que os contratos sejam aprovados:

"Estamos fazendo essa mobilização, reivindicando o orçamento para 2017 e 2018. Nós estamos aguardando essa publicação e que tenha recursos para contratar o empreendimento. Desde maio do ano passado nada é contratado nas faixas mais baixas de renda".

Já em São Paulo, manifestantes ocuparam a Secretaria Geral da Presidência.

Para Cintia Almeida Fidelis, militante da UNMP, é importante denunciar a retirada de direitos promovida pelo governo golpista de Michel Temer.

“Hoje nós estamos na rua, mais uma vez, denunciando o governo golpista e denunciando também o corte total da pasta de moradia digna, destinado ao programa Minha Casa Minha Vida Entidades, que os movimentos atuam e executam. É mais uma vez ir para às ruas denunciar esse governo, denunciar a retirada de direitos como um todo, todas as políticas”, diz Cintia.

Em carta aberta, os Movimentos e Entidades Urbanas, Central de Movimentos Populares – CMP, a Confederação Nacional das Associações deMoradores – CONAM, o Movimento de Bairros Vilas e Favelas – MLB, o Movimento Nacional de Luta Pela Moradia – MNLM, o Movimento Nacional de Luta Por Direitos – MTD e a União Nacional por Moradia Popular – UNMP, filiadas ao Fórum Nacional de Reforma Urbana, defenderam que estão nas ruas para denunciar, no marco da agenda golpista, a insensibilidade deste governo com as políticas habitacionais.

"No mês de Outubro de 2017, diversos movimentos do campo da cidade realizaram uma série de mobilizações para denunciar o desmonte das políticas urbanas e rurais, em especial, no que diz respeito ao orçamento zero que havia sido apresentado para o programa Minha Casa, Minha Vida, que na prática acabam ao programa! Em relação ao orçamento de 2018, houve um pequeno recuo do governo, porém, não suficientes para garantia do programa MCMV e dos projetos de moradia popular em andamento", diz a carta.

Em nota, o Ministério das Cidades afirmou que o valor destinado ao Programa Minha Casa, Minha Vida para 2018 só será definido com a aprovação do Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional. Ainda de acordo com a pasta, o governo pretende destinar R$ 5,23 bilhões ao programa no próximo ano.

Questionado sobre a situação do programa neste ano, o governo não respondeu às perguntas da reportagem.