Sindicatos da Fitmetal driblam quadro difícil e avançam em negociação

O avanço do desmonte da indústria nacional e o crescente desemprego tornaram as negociações das campanhas salariais do segundo semestre especialmente difíceis. Para complicar, muitas empresas aguardam o começo da Nova Lei Trabalhista, em 11 de novembro, para retirar ainda mais direitos dos trabalhadores.

Trabalhadores fitmetal - Reprodução

Neste cenário de recessão econômica no governo de Michel Temer (PMDB), agravado pelo corte e congelamento de investimentos, assim como a perda da soberania nacional com privatizações e leilões do pré-sal, os sindicatos da base da FITMETAL conquistaram avanços mesmo contra a intransigência do patronato. Mesmo com as empresas dificultando as negociações, com a habilidade dos dirigentes sindicais e a união da categoria metalúrgica foi possível ter ganho real e manutenção de cláusulas sociais em muitas bases.

Confira como foram algumas das negociações do 2º semestre dos sindicatos filiados à FITMETAL:

Betim (MG)

Em Minas Gerais, muitos sindicatos metalúrgicos participam da Campanha Salarial Unificada e negociam com a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), representante dos patrões. O Sindicato dos Metalúrgicos de Betim e Região, filiado à FITMETAL, participa da campanha. Após longa disputa, com manifestações e assembleias, os trabalhadores aceitaram o acordo que assegurou por mais um ano a renovação de 97 cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) e garantiu a reposição integral da inflação. Com isso, os retrocessos trazidos pela Nova Lei Trabalhista foram barrados. Confira algumas das 97 cláusulas asseguradas com a renovação da CCT:

– Reposição integral da inflação (em outros anos, não houve a reposição integral);
– Garantia de emprego ou salários por 30 dias, após a assinatura do acordo;
– Pagamento de horas extras com percentuais que variam de 60% até 150%;
– Pagamento de abono de R$ 460,00 (parcela única e com pagamento juntamente com o salário de janeiro) aos trabalhadores nas empresas que não negociaram a Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) este ano;
– Direito a abono de férias correspondente a 1/3 do salário;
– Início das férias somente em dias úteis. Ou seja, o início das férias não poderá ocorrer aos sábados, domingos, feriados ou em dias já compensados;
– Garantia de emprego de 18 meses ao trabalhador em vias de aposentadoria que tenha mais de 5 anos na empresa;
– Complementação de salário (auxílio previdenciário);
– Garantia de emprego por 6 meses ou salário à gestante após o parto.
– Garantia de emprego ou salário por 60 dias ao funcionário que se torna pai;
– As promoções deverão efetuadas pelas empresas no prazo máximo de 60 dias, garantindo a equiparação salarial entre os trabalhadores.

Rio de Janeiro (RJ)

O Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro, filiado à Fitmetal, conseguiu fechar o acordo coletivo 2017-2018, garantindo a manutenção de todos os direitos trabalhistas. No acordo com o Grupo-19, o aumento será de 3% no piso salarial e 2% no salário, válido também para o Sindirepa. O índice traz aumento real para todos os metalúrgicos das bases. Nas empresas SPG elevadores e Rassini, o reajuste foi ainda maior. Na mesa de negociação o Sindicato foi firme e não aceitou qualquer retirada das cláusulas sociais do acordo coletivo. Não foi aceito, por exemplo, a volta do banco de horas. Para o setor naval, que se encontra praticamente falido no Rio de Janeiro, o reajuste será de 1,63%, garantindo a reposição total da inflação e também sem qualquer retirada de direitos.

Caxias do Sul (RS)

Os metalúrgicos de Caxias do Sul e região aprovaram no final de outubro a proposta estabelecida na Campanha Salarial. Dessa forma, o reajuste ficou em 4% sobre os salários a partir de agosto (sendo que a inflação para a data-base, de 1º de junho, foi de 3,34%). Também foram garantidas as cláusulas sociais dos metalúrgicos, o que protege a categoria contra alguns aspectos trazidos pela “reforma” trabalhista. A negociação conduzida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, filiado à FITMETAL, foi vitoriosa, pois garantiu que as conquistas sociais dos metalúrgicos, como o adicional de horas extras e a jornada de trabalho, não serão alteradas até a próxima negociação mesmo com as regras da nova lei.

Veja algumas das cláusulas sociais dos metalúrgicos, asseguradas no acordo:

– Jornada de trabalho de 44 horas semanais, de segunda à sexta
– Horas extras com 50% de adicional até 22h mensais, 100% de 23h a 60h mensais e 130% nas horas excedentes às 60h mensais
– Licença maternidade de 180 dias pelo programa Empresa Cidadã
– Percentual de desconto no transporte de 3,5%
– Quinquênios
– Estabilidade de 12 meses na pré-aposentadoria
– Auxílio creche até os 5 anos da criança
– Piso mínimo da categoria profissional
– Intervalo de 1h para o almoço

Ao todo, são mais de 80 cláusulas que compõem o acordo coletivo dos metalúrgicos. São direitos que vêm sendo conquistados ano após ano, a cada campanha salarial, e que trazem mais dignidade aos trabalhadores e suas famílias.

Carlos Barbosa (RS)

A negociação na base de Carlos Barbosa (RS) ainda continua. Os patrões se limitaram em apresentar uma proposta de índice de 2,5% (a inflação no período foi de 2,1%) e não se comprometeram em realizar o pagamento retroativo a data-base, que é no mês agosto. Quanto às cláusulas sociais, há disposição para a manutenção das conquistas obtidas pelos metalúrgicos nos últimos anos, porém os patrões não têm demonstrado a mesma disposição para discutir cláusulas que protejam os metalúrgicos dos malefícios da Nova Lei Trabalhista.

Ao se negar a aceitar a proposta, o Sindicato dos Metalúrgicos de Carlos Barbosa, filiado à FITMETAL, aguarda nova resposta da patronal . Todson Andrade, presidente do sindicato, segue apostando no diálogo e no bom senso. "Os metalúrgicos de Carlos Barbosa merecem mais. Mais valorização salarial e mais segurança quanto aos seus direitos, hoje ameaçados pela reforma de Temer".

São Luís (MA)

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís, filiado à Fitmetal, tem lutado contra os abusos e intransigências da empresa Alcoa/Alumar, que estaria impedindo a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2017/2018) da categoria, cujo atraso já ultrapassa oito meses desde a data-base (1° de março). A empresa também deixou de pagar aumento real e qualquer abono aos empregados neste ano. O Sindicato acionou judicialmente a Alumar e as outras empresas que ainda não firmaram acordos

Segundo o presidente do sindicato, José Maria Araujo, a empresa está impedindo que o sindicato patronal assine a CCT, afirmando que pretende aguardar a vigência das novas regras da CLT – no dia 11 de novembro – com claro objetivo de valer-se da 'reforma' trabalhista, que retira garantias e direitos do trabalhador, demonstrando a falta de responsabilidade social com os trabalhadores.

Manaus (AM)

Os dirigentes da FITMETAL Edilon de Melo e Marleany Soares fazem parte da direção do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas. P,or lá, os trabalhadores do Polo Industrial de Manaus tiveram aumento salarial médio de 6,10% a partir de setembro. Descontada a inflação de 2,08%, acumulada de agosto do ano passado até julho deste ano, o acordo resultou em um ganho real de 4% no salário-base final.

De acordo com o sindicato, a assinatura do acordo coletivo ocorreu com três sindicatos patronais de subsetores da indústria. Hoje, são cerca de 82 mil trabalhadores no Polo de Manaus.