Agricultor não está fora da Reforma da Previdência, diz deputado

A denúncia foi feita nesta terça-feira (5) pelo deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS), durante audiência pública, em Brasília, da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural.

Presidente da Frente, Bohn Gass disse que o governo está utilizando dinheiro público para espalhar a mentira. “Quem está pagando a propaganda mentirosa do governo na mídia é o povo brasileiro. Como titular da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, testemunhei às manobras orçamentárias do governo. Eles retiraram verbas de programas sociais e obras, para colocar na propaganda da reforma. Ou seja, o governo gasta dinheiro do contribuinte para mentir ao contribuinte.”

O diretor de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Evandro Morello, confirmou a denúncia de Bohn Gass: “O deputado tem razão. A questão está na inclusão de um artigo que estabelece a idade como critério para a aposentadoria do agricultor familiar. Lá, está dito, 65 anos para o homem e 60 para a mulher. Mas, no final, de maneira solerte, eles acrescentaram, com 180 contribuições mensais”.

“Tudo vai acabar na justiça”, assinalou a advogada Jane Bervanger, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Segundo ela, hoje 30% das aposentadoria de agricultores familiares são obtidas por via judicial. “Tudo vai depender da interpretação do juiz, mas se ele seguir o que está na proposta do governo, será exigida uma contribuição mensal do agricultor familiar”.

O presidente da Contag, Aristides Veras, disse que o governo Temer vem fazendo uma chantagem com os prefeitos ao condicionar a liberação de R$ 3 bilhões para os municípios tendo como contrapartida o apoio deles à reforma. Para Veras, o prefeito que aceitar essa condição estará dando “um tiro no pé”. “Os pequenos municípios perdem muito com as reformas trabalhista e da previdência porque dependem dos valores das aposentadorias para movimentar a economia local”.

Greve de fome

Ao final da audiência, o frei gaúcho Sérgio Gorgen e as camponesas Josi Costa, do Piauí, e Leila Meurer, da Rondônia, ligados ao Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), anunciaram o início de uma greve de fome contra a reforma da Previdência. Segundo Gorgen, “diante da forma brutal como eles insistem nessa injustiça descomunal que é a reforma da Previdência, a gente não poderia mais ficar discutindo com os mecanismos normais de convencimento e de indignação. É um gesto extremo que pretende mostrar ao país que a reforma é que é extrema, já que vai deixar milhões de pessoas com fome.” Os grevistas dizem que só pretendem encerrar o jejum quando a reforma da Previdência estiver “enterrada”.