Ministro do STJ critica golpe do "parlamentarismo" de Temer

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin criticou a proposta aventada por setores da direita de alterar o sistema de governo do Brasil do presidencialismo para o parlamentarismo ou semipresidencialista.

Herman Tribunal Superior Eleitoral - TSE

Durante o Seminário Internacional sobre Direito da Água, organizado por ele, no Tribunal de Justiça do Rio, nesta sexta-feira (8), o ministro concedeu coletiva de imprensa em que comentou a proposta. Para ele, a alteração só pode ocorrer por meio de uma constituinte específica para este fim.

“Todas as grandes mudanças legislativas no Brasil, a respeito de modo de governar e modo de escolha dos nossos representantes, deve aguardar o novo Congresso Nacional. E se necessário for, a convocação de uma assembleia constituinte apenas para discutir a reforma política. O que nós vimos recentemente foi que o Congresso se debruçou durante meses sobre temas que são fundamentais para o bem-estar e sobrevivência da democracia e os resultados ficaram muito aquém do esperado”, disse Benjamin.

A proposta de mudança no modelo de governo tem sido apontada pela grande mídia como um dos planos debatidos por Michel Temer, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O objetivo é elaborar um esboço de projeto de emenda constitucional (PEC) que poderá mudar o sistema de governo do Brasil e dará mais poder ao Congresso Nacional, com a criação do cargo de primeiro-ministro.