Crescimento do índice de mulheres encarceradas gera debate na Câmara
Entre 2000 e 2016, multiplicou-se por oito o total de mulheres encarceradas no Brasil, passando de 5.601 para 44.721, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Com o aumento, a representação das mulheres na massa prisional passou de 3,2% para 6,8% no período, ou seja, um aumento de 698%. Do total de mulheres nos presídios, 40% não chegaram a ser julgadas e, quando o foram, receberam penas inferiores ao tempo de prisão provisória.
Publicado 15/12/2017 14:42
Estes dados foram apresentados à Câmara dos Deputados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), junto com um relatório sobre a situação das mulheres grávidas encarceradas. Também foi lançado o documentário Nascer nas Prisões, que retrata a rotina dessas mães e os problemas enfrentados no acesso ao pré-natal, no atendimento para o parto e nos cuidados com os recém-nascidos dentro do sistema prisional. Os trabalhos integram a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
O estudo e o documentário foram apresentados pelas pesquisadoras da FioCruz Alexandra Sanches e Maria do Carmo Leal em reunião na qual estavam presentes as deputadas Jô Moraes (PCdoB-MG) e Erika Kokay (PT-DF) , além de Lu de Mello, da Coordenação de Saúde da Mulher do Ministério da Justiça, Bia Fioretti, documentarista e roteirista do filme Nascer nas Prisões, Suzana Almeida, coordenadora de Políticas das Mulheres Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ), Monica Mendez, da Assessoria Parlamentar da Fiocruz, e Laura Dias, da assessoria parlamentar do Ministério da Saúde.
Maternidade
Não há dados precisos sobre a maternidade no sistema prisional. O estudo da FioCruz constata que a maior parte dos bebês nasce prematuramente, com baixo peso e é hospitalizada sem direito ao acompanhamento da mãe. O atendimento pré-natal é bastante deficiente: as presas não realizam teste de gravidez ao chegarem, o que leva à descoberta tardia da gestação; apenas 1/3 das grávidas fazem teste de sífilis e HIV. “A possibilidade de um bebê ter sífilis ao nascer é doze vezes maior do que de outra criança”, afirmou a pesquisadora Maria do Carmo Leal.
Além dos problemas de saúde enfrentados pelas mães e pelas crianças, outros direitos lhes são negados quando o nascimento ocorre dentro do sistema prisional. Elas em regra ficam até seis meses junto com a mãe, por mais que a lei as permita ficar até seis anos.
Grupo de trabalho
No evento, as deputadas Jô Moraes e Erika Kokay comprometeram-se a realizar ações na Câmara dos Deputados voltadas para a temática. “Vamos organizar uma audiência pública para tratar o tema, com a apresentação deste estudo e do filme. Temos de construir políticas públicas para esse segmento da população e promover ações legislativas que busquem superar este quadro”, afirmou Jô Moraes.
As deputadas acordaram ainda a instituição de um grupo de trabalho no âmbito da Secretaria da Mulher para desenvolvimento de outras ações dentro da temática e fixaram o mês de março de 2018 como referência para apresentação das iniciativas.