Fiscalização flagra trabalho escravo em vila turística no Ceará

Segundo o Ministério do Trabalho, foram resgatados um pedreiro e um servente em obra de uma pousada na Vila de Jericoacoara, naquele município. “Os trabalhadores foram encontrados em péssimas condições de vida e trabalho, vítimas de irregularidades trabalhistas e enfrentando grave e iminente risco de vida”, diz comunicado.

De acordo com o informe, os operários “dormiam precariamente no próprio local de trabalho, em redes armadas sobre os entulhos e restos de material da construção em um dos quartos da futura pousada; laboravam na mais completa informalidade, sem carteira de trabalho assinada; bebiam água retirada diretamente das torneiras, sem qualquer processo de filtragem ou purificação, em copos coletivos, o que os expunha a riscos de contaminação e a doenças infectocontagiosas”. Além disso, “o banheiro era bastante precário, sujo, desprovido de papel higiênico, escuro, sem energia elétrica, com vaso sanitário sem tampo”. Também não havia local adequado para preparar ou consumir refeição. Isso era feito com os trabalhadores “em pé ou sentados sobre os escombros”.

Na fiscalização feita pela Superintendência Regional de Trabalho do Ceará (SRT-CE), com a Procuradoria do Trabalho e a Polícia Federal, foram constatadas outras irregularidades “que levavam a uma situação de extremo perigo para a segurança dos trabalhadores, como instalações elétricas precárias, com gambiarras e fiações expostas, com risco permanente e iminente de choques elétricos e incêndios, quadro agravado pela inexistência de extintores”. A obra foi embargada.

Segundo o comunicado, os dois trabalhadores receberam as verbas rescisórias, pagas pelo empregador, que também liberou indenização por dano moral. Foram lavrados mais de 40 autos de infração.