Santos precisa prevenir incêndios e ter política habitacional séria

O ano de 2018 começou com o “pé errado” na região da Zona Noroeste, no município de Santos, pois, novamente, o fogo queimou os lares de moradores das favelas de palafitas. Desta vez, segundo a Defesa Civil, o incêndio atingiu entre 60 e 80 barracos, em uma área de cerca de 3,6 mil metros quadrados, na comunidade do Caminho São Sebastião, no Rádio Clube. Nem completou ainda um mês desde o incêndio que destruiu total ou parcialmente 13 barracos, na Vila Alemoa, desalojando, assim, 32 pessoas. No mesmo Caminho São Sebastião, faz pouco mais de um ano que outro incêndio destruiu cerca de 200 barracos, quando muitos moradores perderam tudo.

Incêndios deste tipo são frequentes. Nos últimos anos, várias comunidades foram afetadas: Vila Telma, Mangue Seco, Dique da Vila Gilda, Butantã, São Manoel, entre outras. Mais afastado no tempo, o incêndio da Vila Alemoa, em dezembro de 2006, foi o que causou maior comoção social dos últimos tempos (na ocasião, 160 famílias perderam suas moradias), especialmente, por ter ocorrido alguns dias antes do Natal.

É sabido que Santos é uma cidade repleta de contrastes sociais, para não falar em abismos sociais. Ao mesmo tempo em que se orgulha de possuir o maior jardim de orla de praia do Mundo, este município detém a marca indesejável de possuir a maior favela em palafitas do Brasil: o Dique da Vila Gilda, com mais 10 mil moradores. Isto é exemplo claro da brutal desigualdade social presente no município.

De acordo com o IBGE, “Santos é a segunda Cidade do País com o maior número de palafitas – 26,91% no ranking nacional – perdendo apenas para Macapá, capital do Amapá, que lidera a lista com 83,9% de moradias nessas condições, em relação aos outros municípios”.

O Dique da Vila Gilda é uma das 24 favelas ou assentamentos irregulares, em uma cidade com o 6º melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, 3º do estado de São Paulo e o melhor da Baixada Santista – 0,840. O IDH varia de zero a um, e é calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), segundo informações do Censo do IBGE de 2010. Quanto mais próximo de 1 (um) melhor é o desenvolvimento humano.

Enquanto na Orla o IDH é europeu (0,95), a Zona Noroeste “ostenta” 0,65, ou seja, condições sociais comparáveis às de países pobres da África. Santos possui ainda um déficit habitacional de 12.115 moradias. O Município possui 38.159 pessoas vivendo nestas moradias precárias. São milhares de cidadãos vulneráveis a inúmeros riscos, inclusive o de ter sua casa consumida pelo fogo a qualquer hora.

Acredito que, enquanto não se resolve em definitivo o déficit de moradia, movimentos populares, lideranças comunitárias, vereadores(as), sociedade civil deveriam pressionar a Administração para estabelecer um plano municipal de prevenção e combate a incêndios em favelas. A participação dos moradores e seu conhecimento íntimo dos locais são fundamentais.

Há mais de dez anos, um projeto piloto chegou a ser desenvolvido na Vila Butantã. Em 2003, uma comissão da Câmara de Vereadores elaborou um plano que previa uma série de medidas de prevenção e combate a incêndios nessas áreas. Até foi realizada audiência pública sobre o tema, mas as sucessivas gestões municipais abandonaram esta questão que considero urgente para reduzir a situação de risco que trabalhadores e trabalhadoras enfrentam cotidianamente. Nem preciso falar que é fundamental uma política habitacional séria para enfrentar esses graves problemas. Já estamos na última metade do segundo mandato do prefeito Paulo Alexandre Barbosa… E nada!