Garantia de Assistência Farmacêutica em hospitais é homologada

Nesta quarta-feira (21), o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, homologou a Resolução 565 do Conselho Nacional de Saúde, que trata sobre a garantia da prestação de Assistência Farmacêutica em Hospitais.

Ricardo Barros e Ronald Ferreira dos Santos - .

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o Presidente do Conselho Nacional de Saúde, (CNS), Ronald Ferreira dos Santos assinaram a Resolução nº 565 do CNS reafirmando a necessidade da assistência farmacêutica nos hospitais em virtude da complexidade do serviço, inclusive nos hospitais de pequeno porte e com a presença do profissional farmacêutico, independentemente do número de leitos disponíveis.

A resolução havia sido aprovada pelos Conselheiros do CNS ainda no ano passado durante reunião realizada nos dias 9 e 10 de novembro de 2017 e levou em consideração algumas decisões judiciais que desobrigavam hospitais com até 50 leitos de possuírem farmacêutico responsável técnico.

Para o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos e atual presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, a homologação representa uma “vitória da Assistência Farmacêutica, da saúde pública, é um forte reconhecimento da autoridade técnica do profissional farmacêutico na gestão e na assistência à saúde em todos os níveis de atenção”.

Já a presidente do CRF-SC, Karen Denez, disse que foi uma grande vitória para os farmacêuticos que aguardavam a homologação da resolução há mais de 100 dias.

A vice-presidente do CRF-SC, Hortência Tierling, também destacou a importância do ato do CNS. Para ela, “A ausência dos farmacêuticos nesses estabelecimentos é um risco para os pacientes.”

Com a assinatura do Ministro, a Resolução ganha força normativa e pode passar a ser aplicada em todos os estabelecimentos hospitalares, representando uma importância conquista para a população e para a categoria farmacêutica.