Universidades dão grito de independência ao debater democracia no país

“Lamento que uma instituição respeitada e importante como a Universidade de Brasília faça uso do espaço público para promoção de militância político-partidária ao criar a disciplina 'O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil'”, escreveu, em seu Twitter, Mendonça Filho, ministro da Educação.

O empurrrãozinho do ministro ajudou. Antes mesmo do início das aulas – quando a procura deve aumentar – a disciplina criada pelo professor Luis Felipe Miguel, da UnB, já conta com uma grande lista de espera. A reação do meio acadêmico foi imediata também.

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) criou disciplina com o mesmo objetivo, sendo seguida pelas universidades federais do Amazonas, da Bahia, do Ceará e a Universidade Estadual da Paraíba.

“Com um posicionamento firme, o meio acadêmico reage à essa tentativa de censurar o pensamento”, afirma Marilene Betros, secretária de Políticas Educacionais da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Fátima dos Reis, coordenadora-geral do Sint-Ifesgo, dirigente da Fasubra Sindical e dirigente nacional da CTB, conta que a universidade é uma das poucas instituições que goza de autonomia constitucional. Por isso, “o MEC fere a Constituição quando tenta cercear essa autonomia”.

Ela se refere ao artigo 207 da Constituição Federal que determina que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.

Isso acontece porque “não pode haver inteligência e pesquisa sem independência da universidade”, explica Carlos Zacarias de Sena Junior, professor da Universidade Federal da Bahia. Para ele, as declarações de Mendonça Filho repercutiram muito mal provocando “uma onda de indignação no meio acadêmico”.

Já César Augusto Bubolz Queirós, professor da Universidade Federal do Amazonas, diz que “vivemos sob tempos sombrios com tentativas de cerceamento das atividades artísticas e acadêmicas virando rotina”.

Betros acentua a importância de a universidade estar conectada com a sociedade e com “os temas importantes para ampliarmos o entendimento sobre a nossa civilização”. Além do mais, sintetiza Reis, “a disciplina em questão é sobre um fato que faz parte da história do Brasil, portanto, deve fazer parte da grade curricular das universidades”.

Para o professor Zacarias, a atitude do ministro da Educação “confirma a necessidade de discutirmos o futuro da democracia no Brasil”.