Dia da Mulher: Bancárias em defesa da aposentadoria e da Democracia
“Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão? Meu Deus! Meu Deus! Se eu chorar não leve a mal. Pela luz do candeeiro. Liberte o cativeiro social…”. Com esse grito, samba-enredo da Paraíso do Tuiuti, vice-campeã do Carnaval carioca deste ano, encerrou-se a comemoração ao Dia Internacional da Mulher pelas mulheres bancárias do Ceará, reunidas no último sábado (03), para debater uma pauta urgente: a defesa da aposentadoria e da Democracia.
Publicado 06/03/2018 09:54 | Editado 04/03/2020 16:23
Também um “Fora Temer” uníssono ecoou na sede do Sindicato dos Bancários do Ceará quando mulheres e homens disseram “somos contra a reforma da previdência, somos contra toda a retirada de direitos”. É um grito que não quer calar.
Uma das palestrantes, a professora Doutora Sandra Helena de Souza, afirmou: “a guerra não acabou, é preciso estarmos preparadas. Na conjuntura presente não tem espaço para desespero: é lutar ou então as cabeças que rolarão certamente serão as nossas mesmo”.
Para ela, é necessário que reorganizemos a causa comum, o que nos unifica. Parece que estamos cada um olhando para o próprio umbigo e brigando pelo pedaço que cada um vai ocupar dentro do buraco. “A luta é importantíssima, mas com estratégia. A juventude é importante, para conversarmos com as novas gerações, unificarmos o campo da esquerda, unificar uma pauta, estabelecer o comum. Tem gente pensando que a história está começando agora. Precisamos estabelecer um diálogo, não podemos caminhar separados, temos de ir juntos, com todas as nossas diferenças, nossas dificuldades”, disse a professora Sandra.
A segunda palestrante, a advogada Ana Virginia Porto, fez uma análise sobre a proposta de Reforma da Previdência, mostrando desde a formação dos recursos que sustentam a Seguridade Social, que compreende Saúde, Assistência Social e Previdência Social, que é financiada por uma pluralidade de verbas, dos trabalhadores, dos empregadores, de uma série de impostos como de importação, Cofins, das loterias, sendo distribuída para as áreas.
Segundo ela, o esforço argumentativo do atual governo para dizer que a previdência está quebrada, que tem déficit, é que eles pegam apenas duas fatias do bolo, ou seja apenas dos trabalhadores e empregadores e dizem que é inviável manter a Previdência como tais recursos. “Eles escondem, escamoteam a realidade, pois deixam de fora as demais fatias. A assistência social, por exemplo, não maneja tantos recursos quanto a Previdência”, explica ela.
Ainda, por vezes, as argumentações do Governo desconsideram uma fatia significativa da sonegação e da desoneração. “O Estado desonera os grandes negócios, como o agronegócio que não contribui para a Seguridade Social, e também agora a indústria petroleira, a indústria de calçados e têxteis. Todo esse esforço argumentativo de dizer que a Previdência está quebrada é porque eles escondem a verdade, escondendo fatias signifcativas na somatório total. Enfim, é um mito, é uma mentira dizer que a Previdência está quebrada!”, relata a advogada.
Sobre as mulheres na Reforma, elas vão ter um impacto considerável, porque o Estado tem a justificativa de igualar homens e mulheres. Veja a diferença: o benefício para mulheres correspondem a 85,2% se comparar com o salário que ganhava na ativa, e 77,4% para os homens. Isso era uma compensação dada pela Constituinte de 1988.
Com a Reforma da Previdência, isso cai para 76% ou seja iguala os benefícios para mulheres e homens, com de igualdade de gênero, mas só quem sai perdendo são as mulheres. Outra mentira, hipocrisia, é a idade mínima que vai reduzir para 53 mulheres e 55 para homens o tempo de aposentadoria, essas idades serão elevadas progressivamente, um ano a cada 2 anos até atingir 62 para mulheres e 65 para homens. Antes de propor um mecanismo legal que vai fomentar uma suposta igualdade de gênero, o Estado deveria fomentar políticas públicas educacionais para que a educação seja emancipadora para as mulheres, se estabelecer a mesma responsabilidade na criação dos filhos, com licença compartilhada entre pai e mãe, com a transformação social que tem que começar em casa.
“A que conversa é essa! Comparar a mulher brasileira com as mulheres da comunidade internacional, como França, Suíça, Inglaterra, Canadá, afirmando que nesses países há igualdade de gênero. Não dá para comparar. Os direitos sociais são indissociáveis, se tiver saúde e não tiver educação, a saúde vai estourar”, afirma Virgínia. Segundo ela, o Idea em parceria com a Unimulher revela que a mulher trabalha 7,5 horas a mais do que os homens, porque existe o trabalho doméstico não remunerado. “A nossa inserção no mercado de trabalho é muito desigual, o rendimento da mulher ainda é 81% se comparado ao do homem. A maior parte das aposentadorias solicitadas ao INSS por mulheres é por idade, porque elas tem dificuldade de comprovar o recolhimento das contribuições, porque as mulheres estão nos postos mais precarizados da econonia. Essa reforma se acontecer, vai impacta a vida da mulher sobremaneira”, concluiu.
A secretária de Igualdade e Diversidade do Sindicato, Rita Ferreira, conclamou as mulheres a nunca arrefecerem da luta. “Nossa luta deve ser constante. Pelo fim da violência, contra essas reformas que só prejudicam os trabalhadores e, principalmente, em defesa da democracia, pois só num Estado verdadeiramente Democrático poderemos garantir nossos direitos”.