Senadores vão à Curitiba avaliar condições da prisão de Lula
Parlamentares da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado viajarão na próxima terça-feira (17) para Curitiba a fim de realizar diligência nas instalações da carceragem da Polícia Federal (PF) onde se encontra preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ação foi aprovada esta semana na CDH e no Plenário, que autorizou o funcionamento de comissão externa para averiguar o caso.
Publicado 12/04/2018 13:55
Além das condições do local, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que propôs o deslocamento, diz que será observado “o aspecto jurídico sobre as restrições impostas pela Justiça às visitas ao ex-presidente”.
“Nossa diligência irá verificar as condições do presidente Lula, porque não podemos admitir que ele seja tratado sem os direitos de todos, em desacordo com a Lei de Execuções Penais. Presidente Lula não pode ser tratado abaixo da lei”, afirmou a senadora.
A parlamentar é crítica à decisão da juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista, que negou, no último dia 10, pedido para que Lula recebesse visitas na sede da PF, onde está preso desde o sábado (7).
Lula esperava receber a visita de uma comitiva de governadores de nove estados que chegou ao local na terça-feira (10). As visitas para quem está preso na PF de Curitiba, no entanto, ocorrem às quartas-feiras, e, segundo a decisão da juíza, “não há fundamento para a flexibilização do regime geral de visitas próprio à carceragem da Polícia Federal. Desse modo, deverá ser observado o regramento geral”.
Para Vanessa Grazziotin, diversas injustiças estão sendo cometidas ao longo do processo do ex-presidente e demonstram que ele não está sendo tratado como um preso comum.