MST e MTST: Querem criminalizar aqueles que lutam por moradia

“As ocupações não são uma escolha, mas a única opção para milhares de famílias, diante da grave crise que assola o país e da falta de políticas públicas de habitação”, afirma nota divulgada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em solidariedade às famílias do prédio que desmoronou após um incêndio nesta terça-feira, 1º de maio, no centro de São Paulo.

Prédio desaba no centro de são paulo. no local 150 pessoas mantinham ocupação popular. 1º de maio - Katia Passos/Jornalistas Livres

Na nota o MTST esclareceu que não mantém ocupações no centro de São Paulo e que desde que tomou conhecimento do desmoronamento tem se movimentado com outras entidades de luta por moradia para se solidarizar com as famílias.

“A solidariedade às famílias que perderam tudo nessa tragédia é dever de todos nesse momento. Não podemos aceitar que uma catástrofe como essa seja utilizada para criminalizar aqueles que lutam por uma vida mais digna. Por isso repudiamos notícias tendenciosas da imprensa e comentários como o do governador Marcio França, que culpam as próprias famílias pelo seu infortúnio. Repudiamos também comentários preconceituosos que se amontoam nas redes”, continuou a nota.

O local era ocupado por cerca de 150 famílias, agora sem lugar para morar. O incêndio fez uma vítima fatal e moradores relataram que outras três pessoas estão desaparecidas. O ex-prefeito de São Paulo, João Doria, afirmou em reportagem da Folha que o local era ocupado por facção criminosa. Ouvido pelo jornal paulista, Ricardo Luciano Lima, do LMD (Luta por Moradia Digna) afirmou que há uma tentativa de criminalizar o movimento. A entidade organizava a ocupação no prédio que desabou. “Eu posso afirmar que o movimento, se tiver de ocupar outro prédio abandonado sem uso social, o movimento vai ocupar”, completou Ricardo.

Em artigo publicado no portal Brasil de Fato, Kelli Mafort, da direção Nacional do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem terra (MST), lembrou que as autoridades de São Paulo que criticaram a ocupação não promovem políticas de moradia popular. “A realidade no estado de São Paulo tem mostrado um caminho totalmente oposto: as reintegrações de posse, urbanas e rurais, com seus despejos violentos por parte das polícias e mais nada.”

Segundo ela, ao contrário do que prega a mídia, os moradores não são culpados. A culpa é de uma política excludente que se aprofundou após o golpe em 2016  que tem penalizado trabalhadores e trabalhadoras, afirmou Kelli. “Liberação indeterminada da terceirização, ampliando processos de precarização do trabalho; reforma trabalhista que solapou direitos historicamente conquistados na luta; congelamento dos investimentos sociais por 20 anos; fim de políticas e programas sociais que afetam o acesso à moradia, à terra e à alimentação”, analisou.

O imóvel de propriedade da União havia sido isentado de interdição em 2015 pelo Ministério Público de São Paulo, que vai reabrir investigação sobre essa decisão. O MP teria seguido orientação da defesa civil de São Paulo e da secretaria de licenciamento que afirmava que o imóvel não oferecia perigo, segundo reportagem publicada na Folha de S. Paulo.

Leia abaixo a nota do MTST:

Nota de esclarecimento do MTST sobre o incêndio e desmoronamento de prédio ocupado no centro de SP

O Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) tem mais de 20 anos de história de luta por moradia no Brasil. Nesse período colaborou para que milhares de pessoas tivessem acesso à moradia digna, um direito constitucional negado a mais de 6 milhões de famílias no país.

Nos últimos dois anos, estivemos na linha de frente das lutas e denúncias contra os cortes no orçamento da habitação. No ano de 2017, o governo Temer destinou apenas 9% dos valores previstos com moradia no orçamento. A faixa mais afetada foi a de baixa renda, que compreende famílias que recebem até 1.800 reais. Enquanto isso a Caixa Econômica ampliou o limite de financiamento para imóveis de luxo, uma completa inversão de prioridades.

O incêndio no edifício no Centro de São Paulo essa madrugada (1º de maio) deixou mais de 150 famílias desalojadas; não se sabe ainda o número exato de vítimas.

A solidariedade às famílias que perderam tudo nessa tragédia é dever de todos nesse momento. Não podemos aceitar que uma catástrofe como essa seja utilizada para criminalizar aqueles que lutam por uma vida mais digna. Por isso repudiamos notícias tendenciosas da imprensa e comentários como o do governador Marcio França, que culpam as próprias famílias pelo seu infortúnio. Repudiamos também comentários preconceituosos que se amontoam nas redes.

Reafirmamos mais uma vez: as ocupações não são uma escolha, mas a única opção para milhares de famílias, diante da grave crise que assola o país e da falta de políticas públicas de habitação.

Aproveitamos o momento para esclarecer alguns pontos:
1) A ocupação vítima do incêndio não era organizada pelo MTST e sim por outro movimento de moradia, o MLSM – Movimento de Luta Social por Moradia;

2) Desde que tivemos acesso às notícias do incêndio, integrantes do MTST, juntamente com outros movimentos de moradia de São Paulo se mobilizaram para discutir estratégias de solidariedade às famílias;

3) O MTST não tem ocupações no centro de São Paulo e não pratica a cobrança de nenhum valor das famílias organizadas em nossas ocupações.