May evita derrota com promessas de mais poder para deputados

Quando tudo apontava para uma rebelião do Partido Conservador contra o Governo britânico na Câmara dos Comuns, a primeira-ministra, Theresa May, comprometeu-se a oferecer mais poderes aos deputados nas negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia, evitando assim uma derrota humilhante. No entanto, há dúvidas sobre se as promessas da primeira-ministra são reais.

Na terça (12) e quarta-feira (13) a câmara baixa do Parlamento britânico reuniu-se para deliberar sobre uma série de emendas feitas pelos Lordes a lei geral do “Brexit”. Uma delas previa que os deputados pudessem rejeitar o acordo final que for alcançado por Londres com Bruxelas, enviando May novamente para a mesa das negociações. O Parlamento queria evitar isso a todo o custo.

A medida que se foi aproximando o debate e votação nos Comuns, foi aumentando o espectro de uma rebelião nos deputados conservadores que estão contra a condução das negociações do Governo, crescendo assim os receios de que as emendas da câmara alta de Westminster pudessem ser aprovadas. Ao acontecer, isso constituiria uma derrota humilhante para May e alteraria profundamente o decorrer das negociações daqui para a frente.

O Governo não queria que os deputados tivessem poder para obrigar May a regressar à mesa das negociações, pois isso retiraria poder negocial a Londres. Como moeda de troca o executivo dava algo que era considerado um presente envenenado: os deputados podiam rejeitar o acordo final sobre o “Brexit”, mas nesse cenário o Reino Unido sairia da UE sem qualquer tipo de acordo.

May reuniu-se durante mais de onze horas com os deputados conservadores que se perfilavam para infligir uma derrota ao Governo. Nesse derradeiro encontro, a primeira-ministra prometeu fazer uma nova proposta que abordasse as preocupações dos rebeldes conservadores.

Desta forma, as emendas dos Lordes foram rejeitadas com 324 votos contra 298.

Do lado dos conservadores rebeldes há o sentimento de vitória devido à convicção de que conseguiram evitar que o Reino Unido saia da UE sem qualquer tipo de acordo e, ao mesmo tempo, de que asseguraram maiores poderes aos deputados relativamente ao desfecho das negociações. No entanto, na base disto está apenas a confiança na palavra de Theresa May.

Por outro lado, uma fonte do governo explicou ao Guardian que a primeira-ministra apenas concordou em manter as conversações sobre o que preocupa os deputados rebeldes.

Este grupo de parlamentares, encabeçados pelo também procurador-geral Dominic Grieve, já avisou que se a proposta da primeira-ministra não os satisfizer irão rejeitá-la no Parlamento, provocando assim a derrota para o Governo agora evitada.

Com a rejeição da proposta de lei, inicia-se um processo parlamentar conhecido como "pingue-pongue". O texto das emendas elaborada pela câmara alta do Parlamento será reformulado contendo as alterações prometidas pela primeira-ministra e regressa aos Lordes, para seguir de novo para os Comuns e ser votado.

A proposta do Governo será preparada em reuniões conjuntas nos próximos dias.

Na quarta-feira (13) foi retomado o debate com a primeira-ministra respondendo às questões dos deputados. Na sessão parlamentar, Theresa May garantiu que o Governo está discutindo as preocupações e exigências relativamente ao papel do Parlamento no “Brexit” e que irá apresentar uma nova emenda que as abordará.

“Concordei esta manhã [de quarta-feira] com o ministro do ‘Brexit’ que iremos avançar com uma emenda nos Lordes”, disse aos deputados. Mas, ao fazer isso, acrescentou, o Governo vai também assegurar que não ficará de “mãos atadas” pelo Parlamento nas negociações com Bruxelas.

No debate registou-se uma situação descrita pela comunicação social britânica como bizarra. Tudo aconteceu quando o líder da câmara parlamentar, John Bercow, cortou a palavra ao porta-voz do Partido Nacional Escocês (PNE), Ian Blackford, por este, supostamente, ter ultrapassado tempo limite para a sua intervenção. Perante a recusa de Blackford em voltar a sentar-se, Bercow ordenou a sua retirada do plenário. Todos os deputados do PNE abandonaram a sala em protesto.