Publicado 03/07/2018 14:49 | Editado 04/03/2020 16:43
Recentemente fiz uma viagem à ilha revolucionária de Cuba e me interessou muito saber com mais detalhes sobre a questão dos direitos humanos por alí. Essa atenção especial surgiu como algo natural, porque esse tema, volta e meia, é abordado e sempre foi um assunto muito comentado pelos criticos, adversarios ou mesmo inimigos daquela sociedade construida por Fidel e seus revolucionarios. Alias, nesse conturbado inicio de seculo XXI, com guerras terriveis por varias regioes do mundo, crises, violencia urbana, etc, a questão dos direitos humanos está presente, visto que é um fundamento universal cada vez mais ameaçado no mundo todo. Assim, atento a esse ponto, por mais de uma semana, estive, lendo, me informando e testemunhando as mudanças que os quase 60 anos de revolução levaram ao país.
É praticamente inevitável a comparação com o Brasil, signatário de tratados internacionais comprometidos com os direitos humanos nas mais diversas esferas. Qualquer política de direitos humanos para ser implementada precisa de investimento, planejamento e vontade política, para assegurar ao cidadão suas necessidades básicas enquanto ser humano e para viver com dignidade. Enquanto o Brasil corta e estipula teto de gastos com saúde, educação e tenta implantar uma reforma da previdência que retira direitos dos aposentados, Cuba destina 21% do seu orçamento em educação, 27% em saúde pública e 17% em previdência social. O resultado é saúde gratuita de qualidade e universalizada. Isso se traduz em uma das maiores expectativas de vida no mundo, ou seja, 78 anos. Cuba é também o país da América Latina com o maior número de centenários, idosos com mais de 100 anos.
A pesquisa científica também se destaca, principalmente no desenvolvimento de vacinas contra os vírus da cólera, da dengue e do HIV. A pesquisa e produção de tecnologias e de medicamentos genéricos foram ampliadas, bem como a prioridade aos programas de grande impacto, tais como cardiologia, câncer, nefrologia, oftalmologia e de transplante de órgãos.
O direito universal à educação é talvez uma das maiores conquistas da revolução. Vi em Cuba as crianças indo uniformizadas para escolas de tempo integral. Não presenciei uma única criança abandonada na rua, pedindo dinheiro ou vendendo balinhas no sinal de trânsito, cenas tão tristes que vemos todos os dias por aqui. A taxa de alfabetização de crianças e adultos na faixa etária de 10 a 49 anos é de 99.8%. Quase 100%. Segundo relatório de monitoramento global de educação para todos, elaborado pela UNESCO, Cuba é o único país na América Latina e Caribe que conseguiu cumprir a totalidade dos objetivos globais no período 2000-2015. Seu desenvolvimento educacional a coloca em 28º lugar no mundo.
Na cultura os museus são amplos e contam a história do seu povo, sendo acessíveis à toda população. Mesmo para sendo uma pequena ilha, conta com 318 desses centros de historia e cultura. Além disso mais de 360 projetos sócio-culturais estão em pleno funcionamento.
Apesar da situação dos presos em Cuba ser muito discutida na mídia ocidental, lá também há muitos avanços se comparados com a maioria dos países do região. Aqui em Goiás, assim como em todo o Brasil, a questão dos presidios está muito discutida, porque se transformaram em verdadeiras universidades do crime, controladas por facções criminosas. Isso é resultado de uma política de segurança pública que mata jovens inocentes na periferia e que não garante a segurança do cidadão, cada vez mais amedrontado com a violência urbana. Aqui no Brasil anualmente morrem matadas, assassinadas, mais pessoas que muitos paises em guerra. Embora formalmente no Brasil não exista a pena de morte, ela é decretada e executada cada vez mais e em todos os lugares. Em Cuba, apesar da pena de morte estar na lei, desde há muitos anos ela não é aplicada pelos tribunais. Cuba é um país dos mais seguros do mundo. Também diferente daqui, o tráfico e consumo de drogas não são um flagelo social.
No Brasil a violência cresce conforme o desemprego aumenta. Principalmente em períodos de crise intensa, como a que vivemos agora, onde os índices de desemprego já atingem 14 milhões de pessoas, sem contar o trabalho informal e precário, cada vez mais visível nas grandes cidades. Quando o governo tem autonomia nos rumos da economia, como acontece em Cuba, o desemprego fica controlado. Pude perceber que lá em Cuba, a grande maioria está trabalhando e ocupados com o desenvolvimento da nação, onde o índice de desemprego chega a apenas 2%.
Outro ponto que chama a atenção é o direito das mulheres. Em Cuba elas lutaram armadas, ao lado dos homens, para fazer a revolução que libertou o país da tirania do ditador Fulgêncio Batista. As políticas e programas são implementados e desenvolvidas para a promoção da autonomia feminina e seu empoderamento econômico, social e político. O resultado é evidente e concreto na vida cotidiana. Cuba tem a segunda maior representação feminina na política do mundo, onde 53% do parlamento é constituido de mulheres deputadas; dos 5 vice-presidentes do Conselho de Estado, 3 são mulheres.
Cuba é um dos países mais criticados na mídia ocidental por sua política de direitos humanos, a maioria das críticas tem objetivos políticos. Muitas das informações divulgadas distorcidas. Muitas vezs são fabricados, totalmente falsos.
Mas o que se vê quando se vai a Cuba, e o que dizem os dados de entidades internacionais sérias é exatamente o contrário. Poucos países fizeram tanto para melhorar a vida e garantir a dignidade humana quanto a ilha de 11 milhões de habitantes das Antilhas. O Brasil e o mundo tem muito o que aprender com o modelo cubano e sua política de direitos humanos, resta saber se estão dispostos a isso, pois investir no ser humano nunca foi a prioridade dos países capitalistas.
*Euler Ivo é ex-verador por Goiânia e Secretário de Formação do PCdoB de Goiás