Manifesto denuncia cortes e censura ao pensamento em universidades

Nesta segunda-feira (24), entidades da área da educação, especialistas, partidos e sindicatos lançaram um documento em defesa da democracia e da universidade pública. Segundo o texto, após o impeachment de Dilma, houve uma escalada de atos antidemocráticos, com os incessantes cortes de verbas para as universidades públicas e a demissão de professores sem justificativa ou até, por posicionamento político.

Unifal MG - Divulgação

Diversas entidades, sindicatos e especialistas de educação assinaram um manifesto contra os ataques à democracia e às universidades brasileiras. Segundo o documento, “a universidade brasileira é um dos alvos centrais do ataque à democracia”.

Isso ocorre tanto por meio dos cortes de verbas que se tornaram frequentes com o governo Temer e sua aprovação do teto de gastos – que limita os investimentos durante 20 anos. Além disso, houve o início uma ‘perseguição’ nas universidades, por meio da restrição da liberdade de pensamento nas instituições.

“Tentativas de restringir a liberdade de pensamento como elemento essencial para o avanço do conhecimento. Isso gera em muitas universidade e institutos um clima de perseguição e de medo, reforçando uma cultura individualista, o ‘cada para si’, e dificulta ações coletivas por parte dos estudantes, técnicos e professores”, afirma o documento.

Um dos casos de arbitrariedade que o texto cita se refere a exoneração do professor Luciano Cavini Martorano, tradutor do alemão para o português de importantes obras de esquerda como “A Ideologia Alemã” e “O Manifesto Comunista”.

Segundo a reitoria da Unifal-MG, universidade onde Martorano lecionava, ele foi exonerado por "desídia", ou seja, preguiça física ou moral.

Esse conceito utilizado para a demissão do professor refere-se à “prática habitual de atos que infringem o bom andamento das tarefas a serem executadas, tais como a impontualidade, faltas ao serviço, imperfeições na execução do trabalho, abandono do local de trabalho durante a sua jornada, etc. (TRT10ª R. – RO 4.147/97 – 1ª T. – Relª Juíza Terezinha Célia Kneipp Oliveira – DJU 24.04.1998)” e pode ser utilizado como justa causa para a demissão de funcionários.

Todavia, o professor não foi notificado ou recebeu qualquer tipo de penalidade antes da demissão. Entidades repudiaram a decisão e apontaram a perseguição política e os ataques aos serviços e servidores públicos, em especial nas universidades.

“Infelizmente, Varginha não está fora desse contexto. Além de inúmeras outras arbitrariedades, o campus da Unifal/MG aqui instalado (ICSA) foi surpreendido com a exoneração do professor Luciano Cavini Martorano. O que causou pronta reação de estudantes, professores, entidades, tanto locais como de outros estados do país”, diz a nota.

“Sem pretender interferir na desejável autonomia universitária, nós, abaixo-assinados, solicitamos que a Unifal/MG empreenda todos os esforços ainda possíveis para que esse episódio seja resolvido no âmbito interno, através de uma decisão soberana de seu Conselho Universitário, para assim; prevalecer a democracia, a liberdade e o ensino público de qualidade!”, finaliza o texto.

Confira o manifesto na íntegra:

Em defesa da democracia e da universidade pública

A frágil democracia brasileira está em risco. Após o impeachment da presidenta Dilma Roussef, legitimamente eleita, assistimos a uma escalada de atos antidemocráticos e contrários ao Estado de direito, não só por parte do presidente golpista Michel Temer, como também pelo poder judiciário – que de guardião da Constituição, passou a desrespeitá-la sucessivamente. O caso mais evidente é o da prisão de Lula, a negação de seus direitos políticos, e até mesmo de participar da campanha eleitoral de Fernando Haddad, que o substituiu. Sem falar dos crescentes casos de arbítrio de representantes do judiciário, feitos “em nome da lei”, além das novas ameaças de militares, saudosos da ditadura, colocando antecipadamente em questão a própria eleição, e seu possível resultado. Mas o arbítrio também avança nas fábricas, no campo, nas universidades e nas escolas; acompanhado de atos de violência contra a liberdade de manifestação que atingem sobretudo os movimentos sociais e as minorias étnicas, raciais e de gênero.

A universidade brasileira é um dos alvos centrais do ataque à democracia. E isso ocorre principalmente por duas vias: o corte de verbas essenciais para sua manutenção e funcionamento, após a aprovação da EC 95 – que era conhecida como PEC da morte por atingir outros serviços essenciais para a população como a saúde e tentativas de restringir a liberdade de pensamento como elemento essencial para o avanço do conhecimento. Isso gera em muitas universidade e institutos um clima de perseguição e de medo, reforçando uma cultura individualista, o “cada para si”, e dificulta ações coletivas por parte dos estudantes, técnicos e professores.

Infelizmente, Varginha não está fora desse contexto. Além de inúmeras outras arbitrariedades, o campus da Unifal/MG aqui instalado (ICSA) foi surpreendido com a exoneração do professor Luciano Cavini Martorano. O que causou pronta reação de estudantes, professores, entidades, tanto locais como de outros estados do país. Sem pretender interferir na desejável autonomia universitária, nós, abaixo-assinados, solicitamos que a Unifal/MG empreenda todos os esforços ainda possíveis para que esse episódio seja resolvido no âmbito interno, através de uma decisão soberana de seu Conselho Universitário, para assim; prevalecer a democracia, a liberdade e o ensino público de qualidade!

Varginha, 24 de setembro de 2018.

Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB de Varginha
Comitê Municipal do Partido dos Trabalhadores – PT de Varginha
Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB de Alfenas
União da Juventude Socialista UJS – Varginha
União da Juventude Socialista UJS – Alfenas
União da Juventude Socialista UJS – São Gonçalo do Sapucaí
Una LGBT Sul de Minas
União Colegial de Minas Gerais
Coletivo Feminismo Popular de Varginha
Coletivo LGTB de Varginha
Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro – Sul de Minas
PCB – Sul de Minas
Coletivo Negro Mestre Ambrósio
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Minas Gerais
Central Única dos Trabalhadores – CUT Minas
Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais – Sinpro Minas
Sindicato dos Eletricitarios do Sul de Minas Gerais – SINDSUL
Federação dos Urbanitários de Minas Gerais
Pedro Luiz Teixeira de Camargo Professor de Economia Ambiental do curso técnico em controle ambiental do Centro de Educação Aberta a Distância  (Cead) do Ifmg campus Ouro Preto
Ricardo Moreno – UNEB
Augusto César Petta – Coordenador do Centro de Estudos Sindicais/ ex- Presidente da CONTEE
Maria Clotilde Lemos Petta – Professora da PUC- Campinas e diretora do Sinpro Campinas e da CONTEE
Nereide Saviani – Doutora em Educação pela PUC de São Paulo. Diretora de Formação da Fundação Maurício Grabois.
Mary Garcia Castro. PhD em Sociologia. Aposentada Ufba; colaboradora UESB; pesquisadora FLACSO-Brasil
Manuel Domingos, cientista politico, UFF
Luiz Eduardo Motta professor associado de Ciência Política da UFRJ
Lúcia Rincón – professora da PUC Goiás
Diogo Oliveira -professor da Ifes campus Vitória.
Wellington Pinheiro dos Santos, Professor Associado, Departamento de Engenharia Biomédica da UFPE
Leandro Luiz Giatti, Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo
Luiza Rangel Professora de Politicas Educacionais Universidade Estadual de Goias – UEG
Cássia Damiani Professora do Instituto de Educação Física e Esporte da Universidade Federal do Ceará
Ana Lucia Rodrigues, professora Associada da UEM, Universidade Estadual de Maringá
Mônica Junqueira Cardoso Lacerda, professora, diretora do Sinpro Minas e da CTB Minas
José Carlos Areas, professor, diretor da Contee