Centenas protestam no RJ contra intimidação em universidades

Centenas de pessoas, entre elas estudantes universitários e secundaristas, fizeram nesta sexta-feira (26) um ato em frente ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), no centro da capital, para protestar contra as ações arbitrárias da Justiça Eleitoral em diversos campus de todo o Brasil.

protesto em frente ao TRE RJ após censura e ação do TRE na UFF - Eduardo Miranda

Nas últimas 72 horas, ao menos 18 instituições de ensino e cerca de três sindicatos de docentes foram censurados ou sofreram alguma coação pela Justiça Eleitoral.

Durante o ato, o presidente do TRE-RJ, desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos, convocou representantes estudantis das universidades para uma reunião com os juízes eleitorais.

"A gente quer a imediata paralisação dessas intimidações sistemáticas que estão ocorrendo com o movimento estudantil. Elas são desmotivadas, ilegais e arbitrárias mesmo" disse Felipe Cesar, da Federação Nacional dos Estudantes de Direito.

Do TRE-RJ, o ato seguiu até a Candelária, também no centro da cidade. Entre as muitas palavras de ordem, a principal delas foi: "A verdade é dura, o TRE apoia a ditadura". O protesto é uma resposta à série de ações arbitrárias da Justiça Eleitoral para impedir nas universidades manifestações contra o fascismo.

Entidades sindicais que reúnem os docentes e técnicos administrativos das universidades e institutos federais, como a ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra convocaram uma coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (26), no Rio. Segundo a convocação das instituições, as universidades, institutos federais e sindicatos sofreram casos de coação e perseguição por atividades em defesa da democracia.

"Em sua maioria, as decisões judiciais alegam que estariam coibindo supostas infrações à legislação eleitoral. No entanto, em todos os casos tratavam-se de manifestações em defesa da democracia e contra o fascismo, que estão sendo interpretadas como propaganda eleitoral negativa a candidato de ultradireita. Diversos debates e aulas sobre esses temas foram proibidos", destacaram as entidades em nota.

Na noite desta quinta-feira (25) a juíza Maria Aparecida da Costa Barros ameaçou dar voz de prisão ao diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), Wilson Madeira Filho, caso não fosse retirada da fachada do edifício do curso uma faixa com a frase "Direito UFF Antifascista". A bandeira foi estendida durante o ato em frente ao TRE- RJ pelos manifestantes. A ordem judicial foi criticada por diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

"A OAB-RJ manifesta o seu repúdio diante de recentes decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de Direito, que, como todos os cidadãos, têm o direito constitucional de se manifestar politicamente”, disse a entidade em nota.