Carlos Felipe – Maranhão: No governo do PCdoB, escola é ambiente livre

Nossos efusivos cumprimentos ao camarada Flávio Dino, governador do Estado do Maranhão, que já tinha a minha admiração, agora alargada, pela sua postura diante do projeto Escola Sem Partido. A sua atitude de anunciar o decreto garantindo às Escolas estaduais a liberdade e não a censura, com base no artigo 206 da Constituição Federal, nos orgulha enquanto partido, políticos e cidadãos.

No decreto, Dino garante que, em seu Estado, o ambiente escolar deve ser um espaço onde todos os professores, estudantes e funcionários sejam livres para expressar seus pensamentos e opiniões. E foi mais além: destacou a necessidade de as escolas promoverem uma campanha de divulgação do artigo 206 como princípios previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Tem servido para encobrir propósitos autoritários, incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, declarou em sua rede social.

Somos e seremos defensores da liberdade de expressão, como prega a Declaração dos Direitos Humanos, que recentemente completou 70 anos. E é preocupante que em um momento que se rememora um documento histórico como este, que tem como um dos princípios básicos a valorização do livre pensar e da liberdade de expressão, se discuta uma questão como a Escola Sem Partido.

Quando defendemos o livre pensamento e o direito à liberdade de escolha, é incrível como surge um projeto de lei da “mordaça”, distorcendo fatos e querendo que professores e alunos não sejam incitados a pensar. Não conseguimos entender como pode haver educação sem o direito de liberdade de expressão e pensamento! Estudantes têm o direito de pensar para aprender e os professores de pensar para ensinar. E todos de pesquisar e divulgar o que pensam (se assim o desejarem). O ser humano é um ser livre. Ser livre é um direito!

*Carlos Felipe é deputado estadual pelo PCdoB-CE.