Confira as resoluções do Encontro Sindical Nacional do PCdoB 

Mais de 300 lideranças comunistas, de todas as regiões do País, participaram do 8º Encontro Sindical Nacional do PCdoB, que terminou neste sábado (6), no Recife (PE), após dois dias de programação. “Esta conjuntura dramática nos impõe uma luta de resistência, de acumulação de forças. O Encontro foi importante para atualizar nossa política”, afirmou, na plenária final, Nivaldo Santana, secretário de Movimento Sindical do PCdoB. Confira abaixo as dez resoluções aprovadas no Encontro.

Encontro Sindical
8º Encontro Sindical Nacional do PCdoB

RESOLUÇÃO

1. Estudar, divulgar e aplicar as resoluções da última reunião do Comitê Central “Um Novo Ciclo de Lutas em Defesa da Democracia, do Brasil e dos Direitos do Povo”, bem como as decisões do Congresso Extraordinário do PCdoB realizado no dia 17 de março de 2019 (incorporação do PPL ao PCdoB). Avançar na unificação da CTB com a CGTB.

2. Preparar, desde já, quadros sindicais para a disputa político-eleitoral de 2020. Evitar pulverização, priorizar candidaturas com representatividade ampla e densidade eleitoral para impulsionar o projeto do PCdoB nas capitais e municípios mais importantes.

3. Defender a paz no mundo e na América Latina, promover a solidariedade internacionalista, combater o imperialismo e defender os princípios da autodeterminação dos povos e a solução pacífica de conflitos. Fortalecer a Federação Sindical Mundial e a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores e da soberania dos países, contra as investidas dos EUA na América Latina, em particular a política de desestabilização na Venezuela.

4. Propor às Centrais Sindicais a formalização de uma Mesa Permanente em defesa da democracia, dos direitos da classe trabalhadora e do fortalecimento das entidades sindicais, com coordenação rotativa, composta pelos presidentes(as), secretários(as) gerais, secretarias da Mulheres e Dieese. Avançar no caminho da unidade do movimento sindical com a realização de uma nova Conclat.

5. Priorizar a luta em defesa da aposentadoria e da Previdência pública; participar dos atos unitários de 1º de maio e intensificar a mobilização contra a reforma da Previdência, visando a construção de um amplo movimento político e social de esclarecimento e conscientização que garanta a realização da greve geral proposta pelas centrais sindicais;

6. Lutar em defesa do emprego, do crescimento econômico, do retorno do Ministério do Trabalho, a manutenção da Justiça do Trabalho e outras instituições ligadas ao direito do trabalho; defender uma nova política de valorização do salário mínimo e assegurar sua vinculação aos reajustes da aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Combater a proposta de carteira de trabalho verde e amarelo e a todas as formas de precarização do trabalho.

7. Lutar para derrotar a MP 873/2019. Defender o respeito ao artigo 8º da Constituição (assembleia geral fixará contribuição descontada em folha de pagamento, liberdade e autonomia sindical, contribuição sindical compulsória, unicidade, etc.). Promover ampla campanha de sindicalização, incluindo terceirizados, temporários, informais e desempregados. Articular o sindicalismo com outras frentes e movimentos de luta (juventude, mulheres, comunitários, negros, LGBTI) e suas entidades (UJS, JPL, UBM, CBM, Unegro, Conam, UNALGBT, etc.); diversificar as fontes de financiamento sindical, inclusive com o uso da Internet para contribuições voluntárias, realizar convênios, parcerias, promoção de serviços nas áreas de educação, cultura, saúde e lazer dos trabalhadores.

8. Desenvolver campanha de educação intersindical classista para garantir a sustentação material das federações, confederações e central sindical, por meio de desconto bancário autorizado. Compartilhar espaços físicos e despesas das entidades sindicais (condomínio sindical), agregando inclusive os serviços de comunicação, jurídico, contábil, etc. Estudar fusões de sindicatos, federações e confederações.

9. Lançar campanha nacional de filiação de trabalhadores(as) ao PCdoB, priorizando categorias e empresas estratégicas, buscando enraizar o Partido entre a classe trabalhadora. Implementar o plano de estruturação partidária, elevar o nível de organização e funcionamento das frações e organizações de base dos trabalhadores. Valorizar a formação política e participar dos cursos da Escola João Amazonas

10. Realizar seminário nacional para aprofundar a discussão e elaborar um planejamento estratégico que oriente as ações dos trabalhadores diante dos impactos da 4ª revolução industrial na destruição de empregos e seus efeitos na organização sindical. Estabelecer parcerias com a Fundação Maurício Grabois e o Centro Nacional de Estudos Sindicais para este seminário e outras atividades de pesquisa e formação.

Recife, 6 de abril de 2019