O Future-se é inverso à Constituição, afirma professor da UnB

Professor na Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Remi Castioni destaca que o projeto Future-se, apresentado pelo Ministério da Educação (MEC), na quarta-feira (17), caminha no sentido inverso do que está previsto na Constituição Federal de 1988. Para ele, a primeira questão a ser feita é regulamentar a autonomia das universidades, valendo-se do artigo 207 da CF. Segundo ele esse ponto deveria ter sido prioridade do MEC para dar autonomia às universidades. "Se ele fosse autoaplicado, as universidades não estariam na situação em que se encontram".

O especialista destaca ainda que o controle exercido sobre as instituições é um dos maiores da administração pública. "Além do controle exercido pelo Sistema U – Ministério Público da União, Tribunal de Contas da União, Advocacia-Geral da União e Controladoria-Geral da União, têm os próprios órgãos internos da universidade que controlam as ações praticadas".

Castioni afirma que é preciso remover as barreiras impostas pelo teto constitucional. "A PEC do teto estrangulou as universidades. Inclusive, elas estão impossibilitadas de captar recursos e com limite orçamentário".

O professor da UnB pontua como desnecessário a universidade transferir responsabilidades a terceiros para fazer captação de recursos. Porém, as instituições de ensino superior públicas precisam melhorar os processos. "A universidade precisa dialogar com modelos mais avançados no mundo. Em termo de arquitetura acadêmica. Nós somos isolados, vivemos numa ilha. O Future-se não aponta caminho para a universidade brasileira, de fato, buscar ação similar às suas congêneres mundo à fora".