Justiça evita fechamento da Petrobras na BA e cessão de petroleiros

O juiz Danilo Gaspar, da 6ª Vara Federal de Salvador, concedeu nesta quinta-feira (17) liminar numa ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) que proíbe a Petrobras de fechar sua unidade na Bahia e transferir os funcionários para outros estados. Além disso, a estatal não pode criar programa de demissão voluntária.

FUP - Divulgação

Quase 700 trabalhadores e trabalhadoras recepcionaram com aplausos a oficial de Justiça de que entregou a liminar no Departamento Jurídico da empresa.

Os trabalhadores aplaudiram a oficial e a chamaram pelo primeiro nome Rosa. Emocionada, a oficial cantou o Hino Nacional junto com os petroleiros.

Confira o vídeo:

“Estamos muito felizes, mas sabemos que a Petrobras deve recorrer da liminar. Mas vamos tentar sensibilizar os desembargadores para que eles tenham conhecimento do que pode ocorrer na Bahia se a liminar for cassada”, explica Jairo Batista, coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro-BA).

Segundo ele, o fechamento da unidade e transferência dos funcionários acarretaria um grande impacto na economia local.

“São três mil companheiros e companheiras que podem perder seus empregos. São dois mil contratados diretos da Petrobras e outros mil indiretos. Além disso, o fechamento da Petrobras trará um impacto gigantesco no comércio local. A região em torno da Torre Pituba é tomada de escritórios, consultórios médicos, centros empresariais, shoppings, serviços e gráficas. É todo um arcabouço de serviços que orbitam em torno da Petrobras”, avaliou Jairo Batista.

Ele diz que que direção da Petrobras vem trabalhando em sintonia com o projeto neoliberal econômico do ministro da Economia, Paulo Guedes, com a aprovação de Jair Bolsonaro (PSL). Trata-se da política de desmonte das estatais para entregá-las ao mercado financeiro internacional.

Um calendário de lutas contra o fechamento da estatal já está sendo realizado pelo sindicato dos petroleiros e a possibilidade de uma greve geral dos trabalhadores da Bahia não está descartada.

“É importante que os trabalhadores se mantenham mobilizados porque não está descartada a deflagração de uma greve geral no próximo dia 26 de outubro”, diz Jairo.

No próximo dia 28 (quinta-feira), às 9h da manhã, será realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Salvador. Também deverá ser realizada nos próximos dias, com data a ser confirmada, uma palestra com procuradores do Trabalho sobre relações de trabalho e direito de greve, no Hotel Fiesta, ao lado da sede da Petrobras.

A luta

A vitória dos trabalhadores foi graças à atuação do Sindipetro que demonstrou durante a audiência de conciliação entre a Petrobras e o sindicato, na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), que a direção da estatal promovia assédio moral e pressão contra os trabalhadores para que eles não questionassem a transferência e o fechamento da empresa.

“O Sindipetro realizou uma série de oitivas junto ao MPT para darmos ciência aos procuradores das atrocidades, assédio moral e pressões que a empresa fazia junto aos trabalhadores para que fossem transferidos sem negociação. Levamos ao MPT mais de 40 companheiros que deram seus depoimentos sobre a atuação de gerentes e diretores da Petrobras na Bahia”, explica Leonardo de Souza Urpia, diretor do Sindipetro.

O MPT instaurou um procedimento de mediação, mas a Petrobras não apresentou nenhuma possibilidade de suspensão de transferência, nenhum plano de diálogo ou cronograma. Somente informou que estaria desmobilizando todos os edifícios por decisão da alta direção.

“Após a mediação, já na primeira audiência, o MPT ingressou com a medida judicial a partir das informações do Sindipetro e também pela negação da Petrobras em negociar”, conta Urpia.