Deputados do PSB apresentam projeto contra a censura na cultura

Deputados do PSB apresentaram um projeto de lei em defesa da cultura brasileira e que estabelece normas gerais para a atuação do governo federal no desenvolvimento desta área. No PL 5540/19, os socialistas defendem o princípio da “Cultura sem Censura”, prevendo que qualquer produção ou manifestação cultural apoiada por dinheiro público não deve sofrer suspensão ou restrição de apoio dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Alessandro Molon, deputado Rede

A proposta proíbe quaisquer motivos discriminatórios e autoritários – sejam políticos, ideológicos, religiosos, de gênero, orientação sexual, raça, cor, etnia ou procedência nacional.

A proposta da bancada socialista é feita num momento em que a cultura no país está sendo ameaçada pelo governo de Jair Bolsonaro.

Cortes de recursos já aprovados para produções cinematográficas; a censura a filmes de temática LGBT; a exclusão de cineastas brasileiros na nova composição do Conselho Superior do Cinema; a suspensão, pelo Ministério da Saúde, de divulgação de cartilha voltada para a população de mulheres transexuais; a ausência de menção a homossexuais nas campanhas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis veiculadas durante o carnaval são algumas das medidas tomadas pelo governo de Bolsonaro.

No texto de justificativa, os socialistas destacam que “a necessidade de regulamentar a atuação do Estado no âmbito do fomento à cultura se tornou tema de primeira necessidade”, devido ao recente e reiterado uso de “fundamentos discriminatórios” para suspender ou restringir ações culturais patrocinadas com verbas públicas.

Afirmam ainda que a atuação do Estado no fomento cultural deve ocorrer com respeito à diversidade, à liberdade de expressão e à dignidade da pessoa humana. “O uso de recursos públicos não pode ser condicionado por discriminações de qualquer natureza”, defendem.

Líder da oposição na Câmara e coautor do PL, o deputado federal Alessandro Molon explica que o PSB se prontificou a apresentar este projeto porque “os brasileiros estão estarrecidos assistindo às tentativas de censura dos produtores culturais do teatro, do cinema e de outros tipos de espetáculos”.