Semana Vermelha – Destaques da semana no Portal Vermelho

Recuos e avanços ante a direita ultraliberal – Golpe de Estado contra Evo Morales na Bolívia. avanço democrático no Chile, agressão à embaixada da Venezuela em Brasília, cortes de direitos de trabalhadores por Bolsonaro – avanços e recuos na conjuntura. A batalha da democracia exige a união de todos os setores avançados e progressistas

Evo Morales é forçado a renunciar na Bolívia – O presidente boliviano Evo Morales é forçado a renunciar por uma conspiração da direta envolvendo militares, policiais e agentes da direita e do imperialismo. Evo Morales explicou a decisão: "Tenho a obrigação de buscar a paz", disse, anunciando que deixa o governo para tentar impedir a escalada da violência da direita. Ele ressaltou que sua demissão é "para que Mesa e Camacho não continuem a perseguir líderes sociais". Disse ainda que a demissão "não é traição" e convocou: "A luta continua. Nós somos pessoas". Antes, os chefes das Forças Armadas e da Polícia Bolivianas pediram a renúncia do presidente.

Chile: O avanço democrático veio das ruas – Em vitória do povo, Chile anuncia plebiscito sobre nova Constituição – Foi um mês de protestos e luta, e o povo chegou lá: o Congresso do Chile convocou, nesta sexta-feira (15) para abril de 2020, um plebiscito sobre uma nova Constituição, que substituirá a atual, herdada da ditadura de Augusto Pinochet. É uma vitória da mobilização popular contra o presidente conservador e neoliberal Sebastián Piñera. 

A urgente união de todos os democratas contra o fascismo – Jandira: Resistência aos fascistas não pode ficar restrita à esquerda – No debate “Crise política internacional e a luta popular”, do “Brics do Povo”, na Câmara dos Deputados, a líder da Minoria Jandira Feghali (RJ) considerou impossível reagir aos avanços do fascismo na América latina se as forças sociais e populares não se integrarem na luta. “Essa luta não terá sucesso se se limitar a esquerda. Nós precisamos ser mais amplos que a esquerda para isolar os fascistas nesse país, para isolar os fascistas na América Latina. Essa é uma visão que nós temos, alguns podem não concordar com isso, mas se remontarmos ao período da ditadura militar, nós só fomos capazes de derrotar a ditadura ampliando os nossos horizontes.” Para Jandira. é importante entender que o mundo está refém do chamado capital financeiro, que é o comandante do processo econômico.

A agressão da direita à embaixada da Venezuela -Embaixada da Venezuela é invadida por golpistas ligados a Guaidó – Desordeiros e arruaceiros venezuelanos, ligados à oposição de direita, que apoiam o golpista Juan Guaidó, com ajuda de milicianos brasileiros, invadiram a Embaixada da Venezuela em Brasília na manhã desta quarta-feira (13). A ação teve apoio ilegal do Itamaraty. Ativistas políticos e sociais – entre os quais dirigentes e lideranças do PCdoB – foram à embaixada para fortalecer a resistência contra os fascistas. “É importante resguardar a dignidade e segurança frente a esse novo atentado à democracia venezuelana, com denúncia e mobilização”, disse Walter Sorrentino, secretário de Política e Relações Internacionais do PCdoB. 

Direita neoliberal acaba com a CLT – Em 2 anos, reforma trabalhista praticamente acabou com os empregos CLT – Dois anos depois do desmonte da legislação trabalhista, o governo ultralibeal de Jair Bolsonaro fala em “estimular a criação de empregos” e anuncia um pacote que só agrada aos patrões. E cria a carteira de trabalho “verde e amarela”, onde nã há direitos. O que de fato cresceu depois da reforma feita por Temer há dois anos foi o emprego precário, que paga pouco e reduz direitos. O número de pessoas desempregadas quase não mudou nestes dois anos. Eram 12,6 milhões em novembro de 2017 e 12,5 milhões em setembro passado. O chamado desalento era de 4,2 milhões em novembro de 2017 e subiu a 4,7 milhões em setembro deste ano. 

Para o presidene da Câmara a MP 410/18 ameaça uma cláusula pétrea – Maia alerta para as cláusulas pétreas sobre prisão em 2ª instância – O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a PEC 410/18, que prevê a prisão de condenado após o julgamento em segunda instância deve seguir os ritos normais de tramitação na Casa após votação da admissibilidade pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ressaltou que a Câmara deve respeitar os direitos fundamentais e não descaracterizar cláusulas pétreas. Segundo ele, há outros dispositivos na Constituição que permitem que a morosidade da Justiça seja enfrentada, sem desrespeitar as cláusulas pétreas. 

As contra reformas trabalhista e da Previdência empobrecem o povo e precarizam o trabalho – Miséria e desigualdade marcam os dois anos da Reforma Trabalhista – As mudanças trabalhistas de Temer e as medidas do governo Bolsonaro, acentuam precariedade do trabalho, mostram os professores Ricardo Antunes e Andréia Galvão, da Unicamp. As estatísticas apontam que há uma transição ocorrendo no panorama do trabalho, já que a informalidade recupera sua marca histórica, enquanto o trabalho formal cai. 

Plágio em sentença é inadmissível, diz tribunal -TRF-4 anula sentença "copia e cola" da juíza Gabriela Hardt – Reproduzir copiando peça processual sem indicação da fonte não é admissível – foi assim que a 8ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região aceitou e anular a sentença da juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. O processo trata de uma ação penal fora do âmbito da força-tarefa da lava jato. O desembargador Leandro Paulsen acompanhou integralmente o voto do relator João Pedro Gebran Neto e salientou que a sentença é nula por afronta ao artigo 93, IX, da Constituição Federal, que determina que todos os julgamentos do Poder Judiciário serão públicos e fundamentadas todas as decisões. Disse ainda que, no caso em questão, foi constatado que a “sentença apropriou-se ipsis litteris dos fundamentos das alegações finais do Ministério Público Federal, sem fazer qualquer referência de que os adotava como razão para decidir, copiando como se fossem seus os argumentos, o que não se pode admitir”. O argumento aceito pela 8ª Turma do TRF-4 nesse caso é semelhante ao alegado pelos advogados de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP). Sua defesa pediu ao STF, em fevereiro deste ano, que fosse juntada ao processo uma perícia do Instituto Del Picchia que sustenta que a juíza Gabriela Hardt copiou trechos da sentença do então juiz Sergio Moro no caso do tríplex do Guarujá (SP). O argumento é que a perícia mostra que a juíza não julgou o caso mas apenas copiou uma condenação pré-estabelecida. 

Mais impostos sobre os trabalhadores – Parlamentares repudiam taxação do seguro-desemprego dos trabalhadores – O governo de direita de Jair Bolsonaro favorece aida mais os empresários e precariza a situação dos trabalhadores, ao colocar sobre os desempregados a conta da crise; resolveu taxar em 7,5% o seguro-desemprego, ao mesmo tempo em que alivia os encargos para as empresas.

MP "verde-amarela": liberou geral, contra os trabalhadores – MP Verde-Amarela é golpe contra 12 profissões – A nefasta Medida Provisória (MP) 905, da dupla ultraliberal Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, prejudica severamente ao menos 12 categorias profissionais: bancários, professores, arquivista, artista, atuário, jornalista, publicitário, radialista, secretário, sociólogo, corretor de seguros e guardadores de carro. Há perda de direitos, liberação de horário de trabalho (que pedem ser de domingos e feriados), fim da regulamentação profissional – tudo para agradar aos patrões, sem exigir nenhuma contrapartida. O texto do (Sub)Emprego Verde-Amarelo revoga 37 pontos da CLT e altera 22 leis e decretos que tratam de matérias trabalhistas, tributárias e previdenciárias. Entre outras coisas, há mudanças no vale-alimentação, em prêmios e na participação nos lucros e resultados (PLR) para todas as categorias de profissionais.