Orçamento “desmembrado” causa “incerteza”, afirma UnB

A Universidade de Brasília (UnB) pode contar com somente 67% dos recursos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 para a instituição. O motivo é a criação de uma nova Unidade Orçamentária (UO) para a universidade, em uma espécie de “desmembramento” do orçamento em dois. Com o mecanismo, a utilização do restante dos valores depende de autorização do Congresso.

Segundo a UnB, a LOA prevê R$ 1,851 bilhão em recursos para a universidade em 2020. Desse valor, no entanto, R$ 610 milhões dependeriam de autorização legislativa. As informações foram divulgadas no site da instituição de ensino. Segundo o comunicado, a situação causa “incerteza”.

De acordo com a universidade, após pedido de esclarecimento à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação, foi informado que os orçamentos das duas UOs seriam unificados, mas somente após o Ministério da Economia encaminhar projeto de lei ao Congresso para aprovação dos recursos condicionados.

Caso tenha o orçamento total (R$ 1,851 bilhão) liberado – proveniente da fonte do Tesouro e da arrecadação própria –, segundo a UnB, o montante será cerca de 3% maior do que em 2019 (R$ 1,798 bilhão), em valores nominais.

A universidade afirma que a maior parte de seu orçamento vai para o pagamento de despesas obrigatórias, sobre as quais a instituição não tem ingerência (salários de servidores ativos, aposentados e pensionistas). Outra parte vai para despesas discricionárias, como pagamento de contratos de terceirização para limpeza, segurança, água e luz e investimentos em obras, aquisição de livros e equipamentos de laboratório, por exemplo.