Bolsonaro deve sofrer derrota na MP da carteira estudantil

A Medida Provisória da carteira estudantil perde sua validade no próximo dia 16. Trata-se de uma retaliação ao movimento estudantil que pode caducar.

(Foto: Marciele Brum/PCdoB na Câmara)

As constantes crises no comando da educação no país devem resultar em uma mobilização maior de estudantes nas ruas e um revés na pauta do governo Bolsonaro para a área no Congresso Nacional.

E por isso, já é dada como certa a queda da MP (Medida Provisória) da carteira estudantil, pela qual o governo engendrou uma espécie de vingança contra as entidades do movimento estudantil.

O governo passou a emitir carteira digital gratuita para estudante como forma de retaliar as entidades que têm na sua carteira uma fonte financeira de estruturação para as mobilizações e encontros nacionais.

A União Nacional dos Estudantes (UNE), União dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) foram as entidades que comandaram as maiores manifestações populares contra o governo Bolsonaro.

A MP em questão perde validade no próximo dia 16, num domingo. Para que possa continuar em vigor, precisa ser aprovada na próxima semana. Os parlamentares realizam sessão no máximo até quinta-feira, dia 13, mas o clima no Congresso é desfavorável ao governo na matéria.

A comissão especial que deve analisar a medida sequer tem indicados presidente e relator. O vice-líder do governo, deputado federal Ubiratan Sanderson (PSL-RS), foi escalado para mobilizar a tropa governista, mas não há perspectivas de montar e comissão e aprovar um relatório de última hora.

Repercussão

O Vermelho conversou com alguns parlamentares sobre essa situação. A opinião é que não há tempo e nem clima político para votar a MP.

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) diz que o governo não tem como consolidar a vingança contra o movimento estudantil diante do desgaste do ministro da Educação.

“Nós acabamos de pedir o impeachment do ministro da Educação (Abraham Weintraub) porque ele deixou de usar R$ 5 bilhões de recursos na educação, enquanto escolas sequer têm uma biblioteca ou laboratório de pesquisa, então isso é perseguição”, protestou a parlamentar.

Segundo ela, um governo que “não cuida da educação não tem moral para tomar atitude contra estudante”.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que é signatário do pedido de impeachment do ministro, diz que é preciso ver como vai se portar o Congresso diante da MP, mas acredita que o “campo não esteja propício” para uma aprovação.

“A verdade é que a gente sempre tem de estar enaltecendo os princípios que norteiam a administração pública, dentre eles a eficiência. Eu espero que o Congresso sabia corrigir os eventuais atropelos do presidente”, argumentou.

Além do desgaste político na área de educação, a nova líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchionna (RS), diz que o fator tempo trabalha contra o governo. “Espero que caduque. Nós lutaremos por isso”, disse a deputada, referindo-se a MP.

Na sua opinião, é grave a situação do governo na área de educação, sobretudo após a maior crise do Enem desde sua fundação e os ataques constantes do ministro às universidades. E ainda a propagação de fake news por parte dele.

“Essa MP parte de uma tentativa ideológica do governo de liquidar com os organismos do movimento estudantil. A gente sempre defendeu que a carteira estudantil possa ser emitida pela UNE, pelos DCE´s (Diretório Central dos Estudantes), para que seja uma forma de auto-organização do movimento”, argumentou a líder.

“O que eu sinto aqui no parlamento é que essa MP caminha para ser derrotada. E vamos continuar com o movimento estudantil estruturado. Aliás, quero cumprimentar todo o movimento estudantil pelas mobilizações do ano passado em prol da educação pública, antecedendo o que estamos fazendo aqui”, firmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que assinou o pedido de impeachment de Weintraub.

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