Centrais sindicais propõem a Maia fundo de emergência pró-trabalhador

Proposta é que R$ 75 bilhões do Tesouro sejam destinados a 50 milhões de brasileiros, que receberiam o equivalente a meio salário mínimo durante três meses

As centrais sindicais conseguiram apoio do presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), à criação de um fundo emergencial que garanta emprego e renda a trabalhadores mais vulneráveis durante a crise causada pelo coronavírus. Em reunião nesta quarta-feira (18), lideranças sindicais entregaram a Maia a proposta unitária das centrais de um “fundo de estabilização econômica e social”.

A ideia é que o governo invista R$ 75 bilhões do Tesouro Nacional para garantir, nos próximos três meses, renda equivalente a meio salário mínimo para 50 milhões de trabalhadores, evitando aumento do desemprego e da pobreza. O presidente da Câmara disse que será criado um grupo de trabalho – com parlamentares e representantes dos trabalhadores e dos empresários – para elaborar um projeto com base na proposta feita pelas centrais.

Há 94,6 milhões de trabalhadores nos mercados formal e informal. Segundo os sindicalistas, garantir renda a 50 milhões seria suficiente para atravessar o período mais crítico e manter a economia em funcionamento. As centrais também apresentaram outras propostas, como o número de parcelas do seguro-desemprego e de beneficiados do programa Bolsa Família.

“A grande diferença entre a proposta das centrais sindicais e as medidas anunciadas pelo governo federal até agora é garantir que o dinheiro vá diretamente para a mão do trabalhador, principalmente o vulnerável”, diz o presidente da CUT, Sérgio Nobre, numa referência aos trabalhadores que são informais ou estão na linha da pobreza. Ao manter o consumo, o fundo evitará impactos sociais e econômicos ainda mais graves.

Conforme estudo do Dieese, de tudo que é consumido pelos trabalhadores que ganham um salário mínimo, pouco mais da metade (51%) volta para o Estado em forma de tributos. “É muito importante essa garantia de salário”, afirma Nobre. “As pessoas irão consumir alimentos, medicamentos, produtos de relevância para as famílias – e esse dinheiro ajudará a economia a girar, não irá para bolsa de valores. Ativará o comercio e manterá o nível de atividade para a economia.”

Antes de receber os sindicalistas e depois de conversa com líderes partidários, Maia disse que nunca se pensou em fechar o Congresso devido ao coronavírus. “Nunca vai fechar. O Congresso brasileiro fechou só na ditadura e não vai fechar mais”, declarou em entrevista coletiva.

Segundo ele, a partir da semana que vem as votações serão realizadas a distância. Ficarão em Brasília integrantes da Mesa Diretora e líderes (ou vice) de cada partido. Os demais poderão votar remotamente. “Na hora da votação, vamos colocar o sistema no plenário e fazer as votações, com a presença minha e dos líderes para que se mantenha o plenário funcionando mesmo com a parte dos votos vindo de forma remota.”

Ele adiantou que será dada prioridade a projetos relacionados ao coronavírus, mas citou outros possíveis destaques da pauta. Um exemplo é a proposta que aumenta a participação do governo, de 10% para 20% (em 2026), nos recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Maia fez críticas ao governo, dizendo que o Executivo já deveria ter pensado em políticas públicas e em ampliação de gastos para diminuir os prejuízos à economia. “É inevitável que a redução do dano na economia seja garantida pelo Estado brasileiro, não há outra saída: a arrecadação federal vai cair, dos estados, dos municípios e por isso que o governo federal precisa manter sua articulação e seu comando”, afirmou.

Por outro lado, o presidente da Câmara tentou ser diplomático ao responder perguntas sobre a relação entre os poderes, particularmente entre Congresso e Presidência da República. “Esquece a briga, esquece o conflito, vamos resolver os problemas em conjunto. Vamos deixar os problemas políticos para depois da crise, não está na hora. Não ajuda tratar de coisas menores tendo um problema maior. Só vou tratar dos problemas maiores”, afirmou o presidente.

Com informações da Rede Brasil Atual e da Agência Câmara de Notícias

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