Coronavírus: UNE defende redução na mensalidade dos universitários

“É justo que os estudantes – que também têm seus rendimentos fortemente afetados – paguem menos”, diz Iago Montalvão

Sem aulas presenciais por causa da pandemia de coronavírus, estudantes de ensino superior têm se mobilizado para pedir a redução ou mesmo a suspensão de mensalidades. Com abaixo-assinados circulando por todo o país, a UNE (União Nacional dos Estudantes) lidera a reivindicação em uma campanha que pedirá a equiparação do valor cobrado pelos cursos presenciais aos do sistema de EAD (educação a distância).

Nas instituições sem curso equivalente a distância, a entidade demanda desconto proporcional à redução de despesas fixas – por exemplo, com água e luz. A UNE pede ainda que as faculdades não reprovem os alunos por faltas, viabilizem meios para que eles continuem os estudos, não alterem o coeficiente de rendimento individual com as notas do atual semestre e permitam o trancamento da matrícula sem taxas.

“Considerando-se que as instituições de ensino superior já estão tendo custos reduzidos com itens como manutenção e energia, é justo que os estudantes – que também têm seus rendimentos fortemente afetados – paguem menos”, afirma o presidente da entidade, Iago Montalvão. Segundo ele, entre os abaixo-assinados recebidos estão os de alunos da Estácio, no Rio, do Mackenzie, em São Paulo, e da Universidade Positivo, no Paraná.

“Sabemos que muitas dessas instituições, especialmente os grandes conglomerados, têm recursos de sobra para dar conta de um momento como esse sem promover demissões, diferente dos estudantes, que estão sem fonte de renda”, afirma. A UNE deve protocolar uma representação com esse pedido no Ministério Público Federal.

Presidente do DCE (Diretório Central dos Estudantes) da FMU, Bárbara Quencca pede mais diálogo das instituições. “Muitos estudantes não estão conseguindo acessar a plataforma online. Ninguém quer prejudicar nem o professor nem a faxineira, mas a gente precisa ter um canal de diálogo”, afirma.

Leia a nota da UNE em defesa de mensalidades menores:

Durante a última semana, foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) a pandemia do Covid-19, popularmente conhecido como coronavírus, o que tem gerado pânico na população mundial e medidas emergenciais relacionadas ao convívio social para que a proliferação do vírus seja controlada.

Além das medidas relacionadas a diminuição do uso do transporte público, a maioria das escolas e universidades suspenderam suas aulas presenciais como medida preventiva a não aglomeração de pessoas em um mesmo espaço.

De início, houve certa resistência por parte de algumas instituições privadas sobre a suspensão das aulas, como os casos da PUC SP, FMU e Univove, nos quais foram necessárias movimentações por parte dos estudantes para que as mesmas fossem suspensas, como abaixo assinados (mais de 3 mil estudantes assinaram na PUC-SP, por exemplo) e ofícios dirigidos às reitorias.

Após a conquista da suspensão das aulas, surge o debate central sobre a continuidade do semestre, muitos estudantes se questionam quanto a necessidade se serem encontradas formas para continuar estudando durante a quarentena.

O Comitê Operativo de Emergências do MEC, criado para mitigar os efeitos do coronavírus no ambiente acadêmico, deliberou que serão permitidas alterações no calendário escolar (como antecipações das férias), além da flexibilização das disciplinas presenciais para serem ministradas em EAD.

Ainda que de uma forma muito amadora por parte de algumas IEs, a segunda opção tem sido amplamente adotada e essa decisão tem gerado grandes debates sobre a qualidade do ensino e a cobrança integral das mensalidades, já que os cursos presenciais (geralmente mais caros) não estariam sendo ofertados em suas condições ideais.

Sabemos que os cursos em EAD são taxados de forma mais barata em relação aos presenciais e que uma parcela dos estudantes não tem acesso a computadores, internet e/ou plataformas de ensino EAD fora do ambiente das faculdades e universidades e escolhem fazer cursos presenciais por isso. Além disso, muitos gastos das IEs vão ser reduzidos, como gastos com energia, água e manutenção do espaço, por não estarem havendo atividades presenciais.

Propomos que as instituições de ensino que flexibilizarem seus cursos presenciais para EAD:

– Não reprovem os estudantes por falta;

– Divulguem amplamente e disponibilizem formas para que os estudantes possam continuar seus estudos;

– Incluam mais de uma opção de verificação de notas, além de trabalhos para a complementares;

– Ofereçam formas de reposição das aulas e/avaliações;

– Não alterem o Coeficiente de Rendimento (CR) com base nas notas do semestre de 2020;

– Equiparem o valor dos cursos presenciais aos cursos em EAD, onde assim houver; e nas universidades que não contam com sistema EAD, promovam descontos proporcionais a diminuição das despesas das IEs;

– Garantia de impressão e resgate de documentos;

– Garantia de trancamento do semestre sem taxação, dado que o estudante não poderá cursá-lo por motivo de força maior.

União Nacional dos Estudantes

Com informações da Folha de S.Paulo e da UNE

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