Oposição propõe renda básica emergencial; Maia estuda proposta

Líderes de partidos de oposição apresentaram nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que prevê a criação de um programa de renda básica emergencial para as famílias mais pobres. A medida valeria durante o estado de calamidade pública decretado por causa da pandemia do coronavírus.

O projeto foi apresentado por oito deputados – os líderes partidários Enio Verri (PT-PR), Alessandro Molon (PSB-RJ), Wolney Queiroz (PDT-PE), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Joenia Wapichana (Rede-RR), além do líder da Minoria, José Guimarães (PT-CE), e do líder da Oposição, André Figueiredo (PDT-CE).

A renda emergencial seria destinada a famílias que recebem de meio salário mínimo per capita até três salários mínimos no total. O pagamento será de um a dois salários mínimos por família (serão destinados R$ 300 por pessoa). O custo mensal é estimado em R$ 60 bilhões.

Segundo a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida, a oposição não admite colocar a economia na frente da vida das pessoas. “Hoje, ficar em casa é um direito de todo cidadão, à vida, a se proteger”, afirma a parlamentar. “A preocupação que estamos apresentando aqui para o País, para a Câmara dos Deputados, é minimamente para aquelas pessoas que estão ficando em casa, pelo direito de se proteger, de ter o mínimo necessário para comprar comida.”

A líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna, ressaltou que a estimativa ainda não está fechada, mas leva em conta todos os inscritos no Bolsa Família e no cadastro único de ação social do governo. Abrange também as estimativas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) para empregados informais e sem carteira, que entrariam no sistema por meio de autodeclaração no site Meu INSS.

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP), que já foi ministro da Saúde, lembrou que a oposição foi favorável às medidas do governo, inclusive a declaração do estado de calamidade, mas repudiou as declarações do presidente Jair Bolsonaro de que a crise na economia será mais importante que a crise da saúde. “Os países que melhor enfrentaram até agora a epidemia do coronavírus expandiram fortemente o atendimento na área da saúde, testagem, ampliaram leitos, garantiram mais profissionais médicos onde precisava, e garantiram a renda da sua população”, disse Padilha.

A oposição também sugere que os recursos para o projeto constem do “orçamento de guerra” que está sendo elaborado pelos líderes partidários em diálogo com a equipe econômica do governo. Seria um orçamento paralelo separado do orçamento para 2020 – e contaria exclusivamente com as ações de socorro em saúde e aquecimento da economia na crise que deve se seguir.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao participar da reunião por teleconferência do Fórum dos Governadores, afirmou que o Legislativo deve abraçar a proposta. “Hoje, a gente vai votar o projeto baseado na proposta do governo da renda mínima. O governo já topou valor maior. Vamos botar (em discussão) valor ainda maior que os R$ 300”, afirmou. “Os mais vulneráveis precisam de um apoio maior por parte do governo.”

Maia fez críticas ao mercado financeiro. “Parte do mercado vive de estatística, e todos nós que fazemos política vivemos das vidas”, afirmou. “Temos que equilibrar as vidas e os empregos.” Após a reunião, em entrevista coletiva, Maia voltou a citar investidores da Bolsa e disse que “quem foi para o risco, foi para o risco”. Agora, segundo ele, sociedade precisa de previsibilidade. “Se o governo já tivesse resolvido a renda dos brasileiros mais simples, todos estariam fazendo isolamento (sem se preocupar).”

Da Redação, com agências