Bolsonaro usa violência doméstica para justificar quebra do isolamento

Alice Portugal (PCdoB-BA) critica fala do presidente e defende aprovação de medidas emergenciais para proteção das vítimas de violência doméstica durante a pandemia

(Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara)

Neste domingo (29), ao voltar a criticar as medidas de isolamento e apontar seus efeitos na economia, que classificou como “desastrosos”, Jair Bolsonaro chegou a atribuir o aumento da violência doméstica em meio à crise do coronavírus ao fato de “faltar pão na casa das pessoas”.

“Tem mulher apanhando em casa. Por que isso? Em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão. Como é que acaba com isso? Tem que trabalhar, meu Deus do céu. É crime trabalhar?”, disse Bolsonaro aos jornalistas, após retornar de visitas às cidades-satélites de Taguatinga e Ceilândia, no Distrito Federal.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) criticou a declaração do presidente. Para ela, se a ideia é proteger as vítimas de violência doméstica, medidas emergenciais de proteção deveriam ser aprovadas no Congresso. “Para violência doméstica vamos aprovar o meu projeto que garante a proteção da vítima e ela fica em casa”, defendeu a deputada.

A parlamentar apresentou na última semana um projeto de lei que assegura proteção à mulher vítima de violência doméstica durante a pandemia. Isso porque boletins estaduais mostraram uma realidade preocupante durante a quarentena. Estados como Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo já registraram aumento dos índices de violência contra a mulher.

O projeto estabelece que enquanto durar a emergência de saúde pública, a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios deverão estabelecer medidas protetivas excepcionais para atender a mulher e filhos vítimas de violência doméstica.

Segundo a proposta, constatada pela autoridade pública situações de agressão à mulher e/ou a seus filhos, o agressor deverá ser imediatamente retirado do convívio familiar ou a mulher e os filhos serem levados para Casas-abrigo ou Centros de Atendimento Integral e Multidisciplinares para Mulheres.

Além disso, Alice propõe que os poderes deverão assegurar recursos extraordinários emergenciais para garantir o funcionamento das Casas-abrigo e dos Centros de Atendimento.

“O crescimento da violência contra a mulher neste período é preocupante. No Rio de Janeiro, por exemplo, os casos aumentaram em 50%. É importante ressaltar que essa crise decorrente da quarentena afeta mais as mulheres, pois elas são maioria entre trabalhadores informais e domésticos. Esse projeto é necessário e precisa de rápida tramitação para assegurar maior proteção às mulheres e seus filhos menores nesta situação”, afirmou Alice.

PCdoB na Câmara

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