Márcio Jerry cobra agilidade no pagamento de auxílio emergencial

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) celebrou a aprovação do projeto que assegura auxílio de R$ 600 para trabalhadores em situação vulnerável durante a crise do coronavírus e cobrou agilidade do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na sanção e pagamento do recurso.

“O texto final é o mesmo que aprovamos semana passada na Câmara. Agora vamos exigir, em caráter de urgência, que o governo federal faça valer a Lei Suplicy. Os parlamentares estão lutando no combate ao coronavírus. Esperamos que esse dinheiro chegue na mão do trabalhador o mais rápido possível”, disse.

Apresentado pela oposição ao governo Bolsonaro, a Lei da Renda Básica Emergencial, também conhecida como “Lei Suplicy”, busca ajudar trabalhadores autônomos, desempregados e microempreendedores de baixa renda durante a crise do coronavírus, cuja renda família não seja superior a três salários mínimos. O projeto do governo previa R$ 200 por mês. No Congresso, os parlamentares aumentaram o valor para R$ 600.

Pelo texto, a trabalhadora informal que for mãe e chefe de família terá direito a duas cotas. Ou seja, receberá até R$ 1,2 mil por mês. O benefício será concedido por três meses, podendo ser estendido a depender do desenrolar da crise e tem como inspiração o projeto “Renda Básica de Cidadania”, criada por Eduardo Suplicy no início dos anos 2000.

Depois da sanção, o início o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.