Parlamentares cobram imediato pagamento do auxílio emergencial

Texto ainda precisará da sanção presidencial para ter início, de fato, a transferência de renda para trabalhadores informais

(Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado)

O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o Projeto de Lei 1066/2020, que estabelece o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda, podendo chegar até R$ 1,2 mil por família, em razão da epidemia de coronavírus. A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada.

De acordo com o texto aprovado, o benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total, além de não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu 79 votos favoráveis, unanimidade entre os senadores que participaram da sessão, mas para começar a valer, precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. As regras para o pagamento também devem ser divulgadas pelo governo federal.

Como depois da sanção o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo, logo após a aprovação da proposta pelo plenário do Senado as redes sociais foram invadidas por uma campanha cobrado celeridade na transferência de renda para trabalhadores informais.

Os deputados do PCdoB, que desde a manhã desta segunda usaram suas redes sociais para cobrar celeridade na implementação da medida, reforçaram o movimento #pagalogobolsonaro. “A Câmara já tinha aprovado, hoje o Senado também aprovou o valor de R$ 600 por pessoa, até R$ 1.200 por família. Fizemos a nossa parte. Agora é com Bolsonaro. Está nas mãos dele fazer chegar com urgência no bolso de quem precisa”, afirmou a líder do partido, deputada Perpétua Almeida (AC).

“Milhões de famílias precisam com urgência desse benefício. O presidente queria um auxílio de apenas R$ 200, mas o Congresso aprovou o valor de R$ 600, podendo chegar a R$ 1.200 por família. Precisamos pressionar para que Bolsonaro transforme o projeto em lei e defina como será o acesso ao benefício”, reforçou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) em suas redes sociais,

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) comemorou a decisão do Senado, ressaltado que a aprovação da proposta da oposição para a renda básica emergencial foi uma “vitória do povo”. “Agora, o projeto segue para sanção do presidente”, escreveu no Twitter.

“O Congresso já aprovou e só falta o governo agir, porque quem tem fome tem pressa”, apontou o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O parlamentar destacou que a população atendeu as orientações das autoridades sanitárias e está em casa, mas para sobreviver precisa ter alguma renda. “Aprovamos no Congresso Nacional, agora Bolsonaro tem que pagar imediatamente”, afirmou. “A Câmara dos Deputados e o Senado já fizeram a sua parte. Falta agora o Executivo fazer a dele”, arrematou o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA).

“É hora do recurso chegar RÁPIDO nas mãos dos quase 100 milhões de brasileiros nessa pandemia!!! Só desta forma eles poderão estar seguros em casa com dinheiro para comprar comida!!!”, completou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

O líder do PT na Câmara, deputado Enio Verri (PR), enfatizou que agora só falta Bolsonaro sancionar a lei e pagar imediatamente e cobrou: “Paga logo Bolsonaro”.

“O Senado aprovou o projeto da renda básica emergencial. Agora precisa ser sancionado rápido para que as pessoas mais vulneráveis possam ter acesso aos recursos. Essa medida vai trazer mais dignidade e proteger os cidadãos em meio à crise. Então: #pagalogobolsonaro”, escreveu no Twitter o líder da Oposição, André Figueiredo (PDT-CE).

O projeto aprovado garante um auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago para trabalhadores informais e pessoas que não recebam qualquer tipo de benefício previdenciário ou social ou com renda per capita de até meio salário mínimo. Pela proposta, as mães chefes de família poderão receber R$ 1.200.  

O relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), incluiu os trabalhadores intermitentes e garantiu o pagamento do benefício no lugar do Bolsa Família. Agora, cabe ao governo definir quando e como fará o pagamento.

PCdoB na Câmara

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