Coronavírus: Brasil tem municípios que só notificam 1 a cada 40 casos

Equipes de atenção básica em várias cidades e estados do Brasil afirmam que a subnotificação ao Ministério da Saúde de casos suspeitos de infecção pela Covid-19 tem sido gigantesca. Isso vem ocorrendo mesmo depois de o ministro Luiz Henrique Mandetta ter solicitado, em 20 de março, que todos os casos suspeitos, independentemente da gravidade, fossem notificados. Como o avanço da epidemia já é muito maior do que se tem registro, muitos hospitais do País preveem que, neste mês, comecem a faltar vagas em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs).

Em alguns estados e municípios, chega-se a um caso informado para cada 30 ou mais episódios em que pacientes podem estar doentes sem que as ocorrências sejam reportadas em nível federal. No Recife, o médico de família Bruno Pessoa – que atende a cerca de 4 mil pessoas em uma unidade de saúde básica – estima que as notificações formais são de um para quase 40 casos suspeitos.

A falta de kits para testes e a inexistência de uma portaria específica do Ministério da Saúde para determinar quais casos devam ser considerados confirmados ou suspeitos têm feito com que muitos doentes não entrem nas estatísticas. É o que acusa a Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), que representa 6 mil médicos atuando em 47,7 mil equipes de atenção básica em todo o Brasil.

Na falta de uma portaria específica do ministério, médicos que reportam os casos têm se guiado por notas técnicas da vigilância epidemiológica de seus municípios ou estados, que diferem umas das outras, impedindo que haja dados nacionais homogêneos. “O resultado é que estamos no escuro em relação ao que realmente notificar e sobre o número real de casos”, diz Denize Ornellas, diretora de Comunicação da SBMFC.

No Distrito Federal, até a semana passada a orientação era a de que fossem notificados apenas os chamados casos SRAG (Síndrome Respiratória Aguda Grave). Nesta semana, isso mudou e agora são notificados todos os casos SG (Síndrome Gripal), que incluem febre e mais um sintoma, como tosse.

“Com base na antiga orientação, notifiquei apenas um caso na semana passada. Depois da nova nota técnica, foram três só na segunda-feira”, diz Rodrigo Lima, médico de um posto na cidade satélite de Samambaia, no Distrito Federal, onde são atendidas cerca de 25 mil pessoas. Segundo ele, não há kits de testes para a Covid-19 na região e as subnotificações “são imensas” na região. “Mesmo a orientação da nova nota técnica foi encaminhada pelo Whatsapp, e colegas não viram”, diz.

No Recife, ocorreu o inverso. Entre os dias 10 e 17 de março, a orientação era a de que todos os casos de Síndrome Gripal fossem notificados. Mas uma nota técnica do dia 19 de março limitou a exigência para os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave. “A mudança ocorreu no dia em que ficou estabelecida a transmissão comunitária”, diz o médico Bruno Pessoa. Segundo ele, os hospitais de referência da cidade com leitos de UTIs já estão “no limite”.

Segundo Rita Borret, médica no bairro carioca de Jacarezinho, a subnotificação de casos ao Ministério da Saúde também é grande no Rio. “De cada 20 pacientes suspeitos, apenas um ou dois são notificados no Ministério da Saúde”, diz Rita, que trabalha em uma clínica que atende 3.600 pessoas na região.

Em Minas Gerais, a médica Natália Madureira, que cuida de aproximadamente 5 mil pessoas em uma unidade básica, afirma que a falta de kits para testes e de orientações específicas da Saúde têm levado a muitas subnotificações. “Cada estado tem tratado as notificações de maneira diferente”, diz Natália.

No início de março, o Ministério da Saúde publicou o Protocolo de Manejo Clínico do Coronavírus na Atenção Primária à Saúde, voltado aos profissionais da atenção básica. Depois de várias atualizações, o documento diz, na página 19, que devem ser notificados todos os casos de Síndrome Gripal e de Síndrome Respiratória Aguda Grave por meio de uma plataforma.

No estado de São Paulo, a secretaria da Saúde publicou em 17 de março, no Diário Oficial, resolução orientando que os casos sem gravidade não fossem comunicados. Até agora, não houve publicação de outro documento alinhando a orientação ao que o ministério passou a preconizar a partir de 20 de março. Apesar de o Diário Oficial dizer o contrário, a assessoria da pasta sustenta que a orientação é notificar casos suspeitos graves ou não.

Segundo Denize Ornellas, da SBMFC, como não existe uma portaria específica do Ministério da Saúde para todo o país, os profissionais têm seguido as orientações locais, e deixado de notificar inúmeros casos. “Não se trata de filigrana. É o tipo de protocolo que precisa ser oficializado por conta da responsabilidade dos médicos”, diz Denize. “Se o protocolo não vier como um documento oficial, como uma portaria, ele não chega às pessoas. Não adianta colocar um link no site do ministério ou fazer essa distribuição pelo Whatsapp.”

Em sua opinião, os profissionais da área estão dispostos a colaborar o máximo com as orientações da pasta, mas estão perdidos por conta da falta de uma diretriz oficial. “A portaria que regulou a questão dos atestados (para abonar a ausência de doentes), no dia 20 de março, já poderia ter feito a menção às formas novas de notificação”, afirma a diretora da SBMFC.

Reportagem da CNN mostra que, na cidade de São Paulo, ao menos 37 postos de saúde não estão notificando o Ministério da Saúde sobre novos casos do novo coronavírus na população em geral. É o que apontam e-mails internos da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e de uma organização social de saúde, chamada Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim (Cejam), que é responsável pela gestão dessas unidades públicas de saúde.

As mensagens determinam que apenas casos de profissionais da saúde com queixa respiratória sejam comunicados oficialmente ao governo federal. O Cejam conta com mais de 80 serviços e programas de saúde nos municípios de São Paulo, Mogi das Cruzes, Rio de Janeiro, Embu das Artes e Campinas.  Na capital paulista, gerenciam os serviços de saúde do bairro Jardim Ângela e Capão Redondo, na zona sul, totalizando 30 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 164 equipes, atendendo a cerca de 614 mil habitantes nas duas regiões. O Cejam também conta com sete serviços de Assistência Médica Ambulatorial (AMA).

No dia 25 de março de 2020, São Paulo registrava um total de 862 casos de pessoas com Covid-19. Naquele mesmo dia, às 9h52, o setor de Vigilância em Saúde do Cejam informou via e-mail: “Não iremos mais notificar a população em geral, somente profissionais da saúde com queixa respiratória (síndrome gripal), este deverá ser notificado no site do Ministério e coletar o swab, não abrir SINAN”.

O swab é o cotonete usado para coletar material que passará por exames. O Sinan é o Sistema de Informação de Agravos de Notificação, uma plataforma do Ministério da Saúde que é alimentada, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória.

O Cejam disse que “segue as diretrizes da Secretaria de Estado da Saúde para enfrentamento da epidemia de Covid-19 e subnotificação de casos da doença para os órgãos competentes.” Segundo a organização, o e-mail mencionado apenas dissemina as orientações da secretaria, “as quais a Instituição segue à risca”.

Com informações da Folha de S.Paulo e da CNN