Deputados criticam Bolsonaro por não pagar logo o auxílio de R$ 600

Depois de três dias que o Congresso aprovou o auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores durante a pandemia do coronavírus, o governo Bolsonaro ainda não publicou o texto no Diário Oficial da União.

Bolsonaro disse que sancionou o projeto, mas o texto ainda não foi publicado. Ele alega que vai enviar uma medida provisória antes de publicar.

“Assinei ontem [quarta], estava aguardando outra medida provisória, porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito também”, afirmou Bolsonaro.

“Uma canetada minha errada é crime de responsabilidade, dá para vocês entenderem isso? Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês”, completou o presidente, se dirigindo a jornalistas na porta do Palácio Alvorada.

Ao G1, especialisas dizem que não é necessária a MP para liberar os pagamentos. Eles afirmam que em momentos de calamidade (o estado de calamidade já foi pedido pelo governo e reconhecido pelo Congresso), gastos extras estão autorizados.

 Além disso, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes decidiu que, na atual situação, os gastos são legais.

Reação no parlamento

Essa posição do presidente tem provocado revolta de parlamentares no Congresso.

“Bolsonaro pode pagar agora a renda emergencial, sim! O próprio STF já garantiu que o executivo gaste o que for preciso. O Tesouro tem mais de R$ 1 trilhão e agora ele só mexeu no fundo pra pagar banco”, protestou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) no Twitter.

Jandira Feghali diz que Bolsonaro abriu a gaveta do Tesouro e jogou 40 bilhões de reais nos bancos, sem contrapartida, sem nada. “E agora tá fazendo cena dizendo que precisa de autorização para pagar a renda emergencial de R$ 600 pro povo!”.

“A atitude de atrasar o pagamento do auxílio de 600 reais é tão covarde com quem precisa comer e colocar comida na mesa da sua família que prefiro não acreditar que o governo faça isso pra criar instabilidade e tentar legitimar sua tese de fim do isolamento”, protestou o deputado Marcelo Ramos, vice-líder do PL na Câmara.

A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), também reagiu com indignação pela demora.

“Que história é essa? Bolsonaro disse que sancionou o seguro quarentena mas não foi publicado no DOU! Na hora de socorrer empresas e cortar salário de trabalhador, Guedes (Paulo, ministro da Economia) é eficiente, mas pra proteger quem precisa demora. É um absurdo! #PagaLogoBolsonaro”, escreveu no Twitter.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), Bolsonaro mentiu ao afirmar que sancionou o seguro emergencial.

“Depois de mentir ao anunciar a sanção do seguro de R$ 600 mensais para trabalhadores informais, Bolsonaro diz que ainda espera MP para oficializar auxílio. Quem tem fome, tem pressa!”, protestou.

“E nada de o governo publicar a medida que institui a Renda Mínima! Já tem três dias que o Congresso aprovou a lei que ajudará os brasileiros que passam fome. O governo de Bolsonaro não leva essas pessoas a sério! Quanta enrolação! #PagaLogoBolsonaro”, criticou  deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).