A violência contra as mulheres em tempos de Covid19

Recentemente, o presidente Bolsonaro para justificar o seu apelo para a população romper o isolamento social, atendendo à pressão de parte do grande empresariado e em contraposição à orientação das autoridades de saúde e sanitárias nacionais e internacionais, cita, entre outros itens, o aumento da violência contra as mulheres em decorrência da implementação da medida.

A tensão entre pessoas que permanecem muito tempo convivendo num mesmo espaço é sempre uma possibilidade. Nos lares, infelizmente, em que a violência doméstica e familiar é uma realidade, a violência pode se elevar porque a pessoa agressora permanece mais tempo em domicilio. Mas não temos estatísticas sobre essa relação, nem muito menos estudos. Na Bahia, com base nos registros da Secretaria de Segurança Pública, ainda não se revela aumento de violência doméstica e familiar neste período. Mas devemos considerar sempre a possibilidade de subnotificação.

A ONU Mulheres, diante da necessidade de isolamento social durante a pandemia da Covid19, divulgou recentemente um alerta mundial para prevenir e enfrentar a violência contra as mulheres. Aponta a necessidade de proteção das mulheres em situação de violência e de adoção de medidas urgentes para combater a violência doméstica. As medidas de proteção às mulheres já existentes devem continuar disponíveis e sendo adotadas durante a crise. Isso inclui garantir acesso à proteção, mantendo abrigos seguros e linhas de denúncia disponíveis a exemplo do Disque 180, que registrou aumento de 8% nesse período de pandemia. A polícia deve aumentar os esforços para garantir uma ação rápida.

Essas medidas incluem funcionamento da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres de cada estado e município, reforçar os canais de denúncia, incluindo atitude pessoal de solidariedade com as mulheres nessas circunstâncias. Sem contar a necessidade de buscar iniciativas mais criativas diante de possíveis restrições de se deslocar até uma delegacia para registrar a violência.

O presidente Bolsonaro até o momento não se preocupou em estabelecer medidas eficazes de enfrentamento à violência e de proteção às mulheres . Ao invés, reduziu drasticamente, no último ano, os recursos para o combate à violência contra as mulheres, suprimindo repasses para a implementação de projetos federais nos estados com foco no enfrentamento à violência de gênero. Não estabeleceu nenhuma medida de proteção social de iniciativa do Executivo, diante das necessidades das mulheres e da população em geral nessa crise: as mulheres grávidas, que necessitam de atendimento pré-natal, estão sem informações se é ou não seguro ir à clínica; as mulheres idosas, muitas das quais sentem a falta de interação social e estão particularmente vulneráveis a ficarem doentes; as mulheres chefas de família, desempregadas, as que realizam trabalhos informais, as mulheres que criam seus filhos e filhas sozinhas que passam a não ter alternativa de subsistência nessa crise. Aquelas em que nem o isolamento social é possível porque fazem parte do contigente de população de rua ou vivem em espaços minúsculos. E mais, medidas para enfrentar a sobrecarga de trabalho ja que as mulheres ainda são as principais responsáveis pelos cuidados e pelo afazeres domésticos em nosso pais. Sem contar o estresse das mulheres que são maioria entre profissionais de saúde, muitas delas são mães e cuidadoras de familiares.

O isolamento social para enfrentar a Covid19 não é uma escolha, é uma medida mandatória para a saúde pública nesse momento. Apostar no caos social é a pior atitude e isso exige desobediência civil. O momento é de solidariedade e de promoção de uma proteção mais efetiva do Governo Federal com medidas para que não aconteça o adoecimento e para garantir o sustento das famílias brasileiras.

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