Bolsonaro enrola no pagamento do auxílio de R$ 600 aos mais pobres

A Semana Vermelha (29 de março a 04 de abril de 2020) destaca que o presidente usou os mais diversos pretextos para adiar a liberação do auxílio emergencial

(Foto: Reprodução)

O falastrão que ocupa a presidência – Bolsonaro fala muito e faz quase nada – pelo menos para socorrer o povo mais pobre. Embora o Congresso tenha aprovado a taxa emergencial de ajuda, destinando 600 reais para socorrer, na pandemia, os trabalhadores sem renda, Bolsonaro enrolou o que pode e, ao longo da semana, não liberou o pagamento, usando os pretextos mais diversos. No mesmo tom, o presidente continuou sua pregação contra as regras sanitárias recomendadas pela OMS, pelo ministério da Saúde e os governadores – uma atitude desumana que, acusa o governador Flávio Dino, parece não se importar com a ameaça de grande número de mortes que a pandemia pode causar. Nesse contexto, o isolamento do presidente bate recordes – sua rejeição alcança o índice de 40% – mostrando o derretimento do “mito”, e os líderes políticos, da esquerda à direita, divulgam manifesto onde dizem que a melhor coisa que Bolsonaro pode fazer é renunciar à presidência da República. Mesmo porque dinheiro existe para combater não só a pandemia mas também a profunda recessão que o Brasil vive, mas está concentrada em pouquíssimas mãos – sendo necessário taxar as grandes fortunas que, dependendo da forma como seja feita, poderá gerar mais de 100 bilhões de reais para serem investidos no combate à pandemia e ao caos econômico.

Bolsonaro, para de mentir e pague já!Parlamentares cobram imediato pagamento do auxílio emergencial Texto ainda precisa da sanção presidencial para iniciar, de fato, a transferência de renda para trabalhadores informais. O Senado aprovou na segunda-feira (30) o Projeto de Lei 1066/2020, do pagamento do auxílio emergencial no valor de 600 reais (podendo chegar a 1,2 mil) a pessoas de baixa renda, em razão da pandemia. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados, teve aprovação unânime dos senadores que participaram da sessão, mas para começar a valer, precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Como depois da sanção o início dos pagamentos depende de regulamentação pelo Poder Executivo, logo após a aprovação da proposta pelo Senado as redes sociais foram invadidas por uma campanha cobrando rapidez na transferência de renda aos trabalhadores informais. Os deputados do PCdoB reforçaram o movimento #pagalogobolsonaro. “O Congresso já aprovou e só falta o governo agir, porque quem tem fome tem pressa”, disse o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). “Aprovamos no Congresso Nacional, agora Bolsonaro tem que pagar imediatamente”, afirmou. Além de retardar o pagamento, Bolsonaro fez nova provocação contra governadores e prefeitos. Na quarta-feira (1º), postou um vídeo mentiroso sobre o desabastecimento da Ceasa de Belo Horizonte, e usou baixarias para acusar governadores e prefeitos que não aceitam as mentiras que ele  difunde sore a pandemia. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que não dá para acreditar nele. “Bolsonaro não é confiável. O que diz à noite não tem valor pela manhã. Ele não está nem aí com o país, apenas faz cálculo eleitoral para manter sua matilha nas redes. Caso se importasse com o sofrimento do povo, já estaria pagando a renda emergencial”, cobrou Orlando Silva.

Não sabota, Bolsonaro! – Partidos ingressam na justiça com Ação Civil Pública contra Bolsonaro – Na terça-feira (31) partidos de oposição entram na Justiça Federal de Brasília, com Ação Civil Pública contra o presidente Bolsonaro para impedi-lo de promover desobediência às recomendações da OMS e do Ministério da Saúde. A ação foi movida pelo PSOL, PT, PSB, PCdoB, Rede e Unidade Popular (UP), em reação às visitas de Bolsonaro a áreas comerciais de Ceilândia e Taguatinga no sábado (28), e às suas recentes declarações pelo fim da quarentena e pela adoção do isolamento parcial. Os partidos alegam que Bolsonaro “contraria orientações da OMS e do próprio Ministério da Saúde para o combate eficaz à pandemia do coronavírus, colocando em risco a vida de centenas de milhares de pessoas”. A ação visa impedir Bolsonaro de, por atos e pronunciamentos, “sabotar a adoção de medidas preventivas e profiláticas de combate à pandemia do coronavírus Covid-19”.

Bolsonaro, onde está a seriedade? Vídeo de Bolsonaro chama governadores de canalhas; Flavio Dino rebateBolsonaro continua seu zig-zag, de bater e recuar. Posou de moderado ante os governadores em pronunciamento na terça-feira (31) em cadeia de rádio e tevê. Mas, em seguida os atacou, como é seu hábito frequente. Na quarta-feira (1), compartilhou um vídeo em que um homem aponta ao Ceasa de Belo Horizonte (MG) supostamente vazio, e chama os governadores de “corja” e “canalhas”. Ele foi questionado pelo governador Flávio Dino:  depois de fazer um pronunciamento mais comedido, Bolsonaro volta a pregar a divisão e o ódio. “Bolsonaro ontem falou em ‘pacto’. Mas hoje começa o dia atribuindo a governadores problemas econômicos cujas soluções dependem do governo federal. O que mais faz falta? Seriedade ou competência?”, questionou o governador Flávio Dino do Maranhão (PCdoB). Depois da publicação feita pelo presidente, a rádio CBN, de Belo Horizonte, foi ao local e constatou que a central está abastecida  e os produtores afirmaram que as atividades estão normais.

A melhor atitude de Bolsonaro seria renunciar à presidênciaOposição propõe Plano de Emergência e chama Bolsonaro de irresponsável – Manifesto da oposição diz que “Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas” – sua melhor atitude seria renunciar. O documento tem o apoio do PCdoB, PT, PSB, PDT e Psol, e acusa Bolsonaro de ser “um presidente da República irresponsável”, que agrava a crise pois “comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos”. O manifesto tem a assinatura de líderes como Flávio Dino, Ciro Gomes, Fernando Haddad, Guilherme Boulos, Manuela D’ávila, o ex-governador do Paraná, Roberto Requião, o ex-governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, e os presidentes do PT, Gleisi Hoffmann, PSB, Carlos Siqueira, PDT, Carlos Lupi, PCB, Edmilson Costa, PSOL, Juliano Medeiros e PCdoB Luciana Santos.

Com a MP da Morte, Bolsonaro pode deixar trabalhador sem salário – Nova MP de Bolsonaro (propõe cortar 100% do salário do trabalhador – O governo da direita publicou, na quarta-feira (1º) uma MP – a MP da Morte, diz o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) – que prejudica os trabalhadores e autoriza o corte salários e de jornadas de trabalho durante a pandemia. As reduções poderão chegar a 100% do salário, com prazo máximo de 90 dias. O próprio governo admite que o malefício poderá atingir 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada. A garantia do emprego no período de redução e após o restabelecimento da jornada, é provisória – isto é, não há garantia! O governo quer permitir que os patrões suspendam os contratos de trabalho por até dois meses, retrocesso que só pode ser negociado entre o patrão e o funcionário, deixando os sindicatos de fora. A medida levará à perda de renda pelo trabalhador, pois a compensação prevista na MP, o uso do seguro-desemprego, será insuficiente para repor o salário. O texto da MP 936/20 foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na quarta-feira (1º). Centrais sindicais rejeitam MP 936 e cobram respeito a acordo coletivo – A reação das centrais sindicais foi imediata, orientando aos “trabalhadores a não aceitarem acordos individuais e a procurarem seus sindicatos”. Para as centrais, as ações emergenciais devem respeitar os acordos coletivos firmados entre empresas e sindicatos. “Ressaltamos que a Constituição Brasileira garante o acordo coletivo justamente porque no acordo individual o trabalhador sempre sai prejudicado”. Os partidos de oposição (PCdoB, PSOL e PSB) acusam a MP da Morte de ser ilegal e entraram, na sexta-feira (3), no STF, com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF por autorizar a redução da jornada de trabalho e o corte de até 100% dos salários o que a Constituição não permite. Os partidos querem a suspensão da MP, que já está valendo desde 1º de abril. “A MP 936 ao invés de cumprir o mandamento constitucional de assistir aos desamparados, desampara sem dar o mínimo de assistência”, ressalta. “É a inversão de todos os valores constitucionais vigentes.”

China, Cuba e a solidariedade internacional contra o coronavírus – Estado mínimo não é alternativa à crise, diz Luciana SantosA presidenta nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco critica postura do governo Bolsonaro, que se fixa no dogma ultra-liberal do “estado mínimo”  no enfrentamento à pandemia e elogia exemplo chinês. No Brasil, diz, “o quadro de crise se torna mais complexo por vivermos uma justaposição de crises. Crise na saúde, na política, na economia, e na proteção social. É de certo, o momento mais agudo de nossas dificuldades enquanto Nação. Estando diante de um dos maiores desafios dos últimos tempos, nos encontramos sem uma liderança capaz de unir o país para fazer o enfrentamento a epidemia, que assola o mundo e que se dissemina no Brasil.” Ao atrasar a liberação do dinheiro para ajuda aos mais pobres o governo, diz, “aposta no caos e na confusão para ter como implementar saídas autoritárias.” Em relação às ações do governo brasileiro, diz que “Bolsonaro e seu núcleo ideológico – apelidado de ‘Gabinete do Ódio’ – querem é desqualificar as orientações da ciência e da OMS, tentando distorcer os fatos e sustentando um discurso único no mundo inteiro contra o isolamento social, que nem os seus ídolos como Donald Trump (presidente dos EUA) e Boris Johnson (primeiro-ministro da Inglaterra) estão adotando atualmente. O governo da China e seu presidente Xi Jinping – ao contrário de Bolsonaro – estão focados em vencer a pandemia, não só em seu país como no concerto das Nações. A China vem atendendo a todas as solicitações feitas pelos países mais afetados pela crise, enviando médicos e materiais médicos na medida de suas possibilidades. Mesmo em relação ao Brasil, Xi Jinping ofereceu ajuda em um telefonema para o presidente brasileiro. Mas a linha adotada por Bolsonaro não tem sido a de contribuir para o esforço de guerra ao novo coronavírus. Devo dizer que essa atitude de solidariedade e cooperação internacional não é somente praticada pela China, mas também por Cuba – que está enviando seus médicos para vários países e tem contribuído cientificamente para o desenvolvimento de remédios para o combate contra o vírus –, assim como a Federação Russa, que envia soldados de seu exército para ajudar o governo da Itália especialmente, nas tarefas de prevenção contra a doença.”

Pesquisas mostram que o “mito” de 2018 derrete – DataFolha: Reprovação de Bolsonaro se acentua durante pandemia – Bolsonaro perde apoio entre a população em meio à pandemia. Suas declarações controversas e a falta de ação levam sua reprovação a 39%, mostra pesquisa Datafolha divulgada na sexta-feira (3). Em 18 de março a reprovação era de 33%. Para 51%, Bolsonaro mais atrapalha do que ajuda no combate à pandemia. Ao mesmo tempo, cresce a popularidade do Ministério da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e dos governadores dos Estados e prefeitos. O ministério da Saúde foi aprovado por 76%; os governos estaduais, por 58%; e os prefeitos, por 50% dos entrevistados. Outra pesquisa, do XP/Ipespe, também mostrou, na sexta-feira (03), aumento na rejeição a Bolsonaro: para 42% o vêm como ruim ou péssimo – em março, 36% tinham essa opinião negativa. 87% aprovam a atuação dos profissionais de saúde; o ministro Mandetta é aprovado por 68%, assim como os governadores, que 44% aprovam. O derretimento do “mito” (da eleição de 2018) não espanta, diz a médica e deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ): “com um presidente que trabalha com a morte das pessoas, não chega a espantar” a queda da popularidade.

Câmara aprova comitê de gestão da crise e “orçamento de guerra” Câmara aprova orçamento de guerra para pandemiaA Câmara dos Deputados aprovou, na sexta-feira (3), a PEC 10/20 – chamada PEC do “orçamento de guerra” – que permite a separação dos gastos realizados para o combate à pandemia do Orçamento-Geral da União. Um comitê de gestão de crise aprovará as ações com impacto orçamentário relacionadas ao enfrentamento do vírus. O comitê poderá decidir sobre contratação de pessoal, obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública. Durante o debate da PEC, a líder o PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), questionou a Mesa Diretora sobre a pertinência temática da apresentação de emendas como a que previa a redução salarial do funcionalismo, e seu pedido foi acolhido. “Não é hora de intranquilizar trabalhador, muito menos servidor público que também é trabalhador”, destacou Perpétua.

É desumano! Já morreram tantos como se dois aviões caíssem, mas Bolsonaro não liga – Flávio Dino diz que Bolsonaro não reflete e tem atitude desumana. A cruzada bolsonarista contra a recomendação da OMS e do ministério da Saúde, contra o isolamento social e a favor da reabertura do comércio e escolas. revela – diz Flávio Dino, governador do Maranhão (PCdoB) – que o presidente age sem refletir sobre a gravidade da crise no país e suas ações demonstram falta de competência e de humanidade. “Bolsonaro tem hoje mais de trezentos brasileiros mortos por coronavírus na sua porta. E nem isso é capaz de fazê-lo refletir. É como se dois aviões caíssem no Brasil, matando todos os passageiros, e ele seguisse indiferente. Além de incompetente, Bolsonaro é desumano”, escreveu no Twitter o governador

Taxar as grandes fortunas para combater a pandemia e o caos econômico – Taxar em 4% as grandes fortunas: é hora de o andar de cima colaborar Dados da Receita Federal e Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) mostram que, no Brasil,  a riqueza total soma 16,3 trilhões de reais, e 49% deste valor (8 trilhões de reais) está concentrado em só 1% das famílias. Segundo o banco Credit Suisse, existem no Brasil 259 mil famílias com aplicações financeiras acima de 5 milhões de reais, e sua taxação,  de apenas 4%, chegaria a cerca de 100 bilhões de reais. Ao taxar os ricos e as grandes fortunas, vamos não apenas vencer a guerra contra o novo coronavírus – mas também evitar o colapso econômico iminente. Chegou a hora de o andar de cima colaborar.

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