Associação de advogados defende frente ampla pela vida e democracia

Segundo a entidade, manifestações de diversos segmentos políticos e sociais indicam que estão amadurecendo as condições para se alcançar esse objetivo

(Reprodução)

Em nota, A ADJC (Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania) defendeu a construção de uma ampla frente em defesa da vida e da democracia.

Segundo a entidade, manifestações de diversos segmentos políticos e sociais indicam que estão amadurecendo as condições para se alcançar esse objetivo.

A ADJC diz que Bolsonaro enfrenta forte resistência à sua tentativa de cancelar o isolamento social.

“Tal atitude é expressa pelos mais diferentes segmentos da sociedade, inclusive setores do seu próprio governo, particularmente seu Ministro da Saúde.”

Para a entidade, as contradições se aguçaram a tal ponto que o presidente ameaçou demitir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A entidade defende a continuidade do isolamento social; pressão política sobre o governo federal e demais poderes da República; e a adoção de medidas urgentes de assistência às camadas mais pobres, entre outros pontos.

Confira a nota:

EM DEFESA DA VIDA E DA DEMOCRACIA

A crise do Coronavírus continua afetando a vida do nosso povo. Cresce o número de e mortos. A ganância de empresários e a insensibilidade do Presidente Bolsonaro e seus adeptos estimula os defensores do mercado para uma retomada imediata da atividade econômica, realizando carreatas, manifestações e gerando confusão no meio da população.

Todavia, os defensores da vida insistem no isolamento social e ganham apoio da grande maioria da sociedade, de entidades da sociedade civil, dos partidos políticos, da imprensa, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro enfrenta forte resistência à sua tentativa de cancelar o isolamento social. Tal atitude é expressada pelos mais diferentes segmentos da sociedade, inclusive setores do seu próprio governo, particularmente seu Ministro da Saúde.

As contradições se aguçaram a tal ponto que o Presidente ameaçou demiti-lo. Todavia, após reuniões no Palácio do Planalto, o vice-presidente Hamilton Mourão informou que o Ministro da Saúde continuaria no cargo. A imprensa informou que sua permanência no cargo se deve a uma pressão dos militares.

A imprensa informa, também, que o Ministro aceitou relaxar as diretrizes do distanciamento social e passou a adotar o chamado “distanciamento social seletivo” em que apenas idosos e demais integrantes dos grupos de risco ficarão proibidos de circular livremente.

A falta de unidade no combate ao Coronavírus poderá acarretar o aumento da incidência de casos de infectados e aumento exponencial de mortes. Nesse sentido, a sólida unidade dos defensores da vida em torno da continuidade do isolamento social é essencial.

Todavia, há outro problema. A falta de respostas rápidas de assistência às camadas mais pobres da população poderá gerar uma grave situação de fome, provocando um caos social. Tal fato poderia ser o argumento que Bolsonaro busca para impor uma ditadura. Tanto assim que já surgiram notícias a respeito de consultas, feitas pelo cidadão que exerce a Presidência da República, sobre a implantação do estado de sítio, hipótese que recebeu imediata e correta reposta da OAB, quanto à inconstitucionalidade desta medida.

No sentido de tentar impedir que se instale o caos social, é fundamental adotar todas as medidas possíveis para pressionar o governo a liberar os recursos para atender os segmentos mais vulneráveis da população e as empresas pequenas e médias.

Mesmo antes da crise atual várias entidades democráticas, incluindo a ADJC, alertavam para o risco que a democracia estava enfrentando com as contínuas ameaças de utilização do AI-5, a defesa da ditadura de 1964 e outras ameaças do gênero.

Os fatos indicam um crescente isolamento do Presidente Bolsonaro. No entanto, não podemos desconhecer que ele continua com um certo apoio de camadas da população. Portanto, considerar que ele está totalmente isolado e que as condições para um impeachment estão dadas, não corresponde à realidade. Contudo, os fatos indicam que sua margem de manobras está bem menor.

Assim, o caminho para impedir uma aventura golpista e consolidar o caminho da defesa da vida no combate ao Coronavírus é a construção de uma ampla frente em defesa da vida e da democracia.

Manifestações de diversos segmentos políticos e sociais indicam que estão amadurecendo as condições para se alcançar este objetivo. Neste momento decisivo para o futuro do País, junto com outras entidades da sociedade civil, a ADJC defende:

1) União em torno da continuidade do isolamento social.
2) Pressão política sobre o governo federal e demais poderes da República, para a adoção de medidas urgentes de assistência às camadas mais pobres da população e às pequenas e médias empresas.
3) Intensificar e ampliar a luta pelo afastamento de Bolsonaro da Presidência da República.
4) Formação de uma ampla frente em defesa da vida e da democracia.

Com solidariedade e união venceremos a crise e resgataremos a democracia!

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