Rodrigo Maia destaca coerência de Mandetta na entrevista ao Fantástico

Em coletiva, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi coerente na sua entrevista ao programa Fantástico da Rede Globo.

“O ministro Mandetta está sendo coerente. Ele está preocupado com o que a aglomeração de pessoas pode gerar na perda de vida e para o colapso do sistema de saúde”, afirmou Maia.

Na sua avaliação, o ministro estava muito tranquilo e não achou que foi agressivo. E ainda respondeu ao que foi perguntado.

“O ministro dá uma orientação e o presidente dá outra. É obvio que isso gera dúvidas na sociedade. Essas dúvidas precisam acabar. Precisamos de um caminho único, qualquer um que seja, e cada um assuma as suas responsabilidades sobre as suas decisões.”

O presidente da Câmara também respondeu aos questionamentos sobre a divergência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o projeto de socorro a estados e municípios.

Guedes chamou a proposta da Câmara, que será apreciada nesta segunda-feira (13), de pauta bomba.

Para a equipe econômica, o projeto vai afetar os cofres públicos em até R$ 222 bilhões.

Maia diz que o impacto é menor. Segundo o presidente da Câmara, o motivo do governo é político, pois a medida também alcança os governadores do Sul e Sudeste.

Bolsonaro acusa os governadores de São Paulo, Joao Doria (PSDB), e do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), de “fazer demagogia” no enfrentamento à pandemia de coronavírus.

Rodrigo Maia reclamou do desrespeito com a Câmara. “Nós vamos reafirmar nossa responsabilidade é manter no texto aquilo que é fundamental: o seguro para a arrecadação desses dois impostos (ICMS e ISS). Se a arrecadação melhorar no quarto quinto mês você não precisa repassar esses recursos, então estamos focando naquilo que é urgente e essencial para o país”, disse.

Seguro garantia

A proposta de ajuda emergencial aos estados vai ficar limitada ao seguro garantia de arrecadação para que estados e municípios possam atender a sociedade no combate à pandemia de Covid-19. Segundo ele, o impacto da recomposição do ICMS e do ISS pelo governo federal é de aproximadamente R$ 80 bilhões.

Maia afirmou que o seguro aos estados vai garantir a recomposição nominal das perdas dos entes federados, e assim que a arrecadação voltar ao normal, essa recomposição será suspensa. Na avaliação do presidente da Câmara, só o governo federal pode fazer isso já que é o único ente que pode emitir dívidas. “Se a arrecadação era 100 e caiu para 70, o governo recompõe 30. Não vai dar mais, é uma recompensação nominal”, explicou Maia.

Endividamento

O presidente da Câmara informou ainda que foi retirada da proposta, que pode ser votada nesta segunda-feira, a previsão de aumento do limite de empréstimo para entes federados para facilitar a aprovação do texto.

A ajuda de curto prazo vai garantir, por exemplo, segundo o presidente, a ampliação de leitos de UTI para atender a população. “É uma responsabilidade do estado brasileiro garantir as condições mínimas de trabalho nos estados e municípios, porque lá é que estão os problemas, lá é que estão as UTI’s, a assistência social, etc”, enfatizou o presidente.

Com informações da Agência Câmara de Notícias