Damares fala em bilhões, mas Funai recebe e não gasta com indígenas

A informação foi apurada pelo Estadão por meio do Siaf do governo federal, com apoio da empresa Rubrica, agência especializada em monitoramento de gastos públicos

(Foto:: G.Miranda/FUNAI/Survival)

Enquanto a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, anuncia R$ 4,7 bilhões para o combate ao coronavírus nas comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, a Funai (Fundação Nacional do Índio) recebe quase R$ 11 milhões para gastos emergenciais com essa população, mas não desembolsa um centavo.

A informação foi apurada pelo Estadão por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf) do governo federal, com apoio da empresa Rubrica, agência especializada em monitoramento de gastos públicos.

No dia 2 de abril, a Funai passou a dispor de R$ 10,840 milhões a partir da publicação da medida provisória 942, que tratou de uma série de medidas federais de enfrentamento à pandemia. A MP tem efeito imediato. Por isso, o recurso, de caráter emergencial e extraordinário, ficou à disposição da Funai.

Os dados do sistema federal mostram, porém, que até ontem apenas um gasto de R$ 11,4 mil foi empenhado pela Funai, ou seja, o valor foi bloqueado dos recursos, mas sequer foi efetivamente pago pela fundação.

Questionada sobre as razões de não usar o recurso emergencial, a Funai não se posicionou até o fechamento da reportagem. A autarquia também não comentou o que pretende fazer com a cifra de R$ 10,8 milhões que recebeu para combater a covid-19 e se a cifra seria satisfatória para programas necessários.

Com informações do Estadão

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