Maia diz que governo Bolsonaro quer criar conflito político federativo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a contraproposta de R$ 22 bilhões apresentada pelo governo Bolsonaro como alternativa ao projeto aprovado na Câmara dos Deputados, de ajuda a estados e municípios, é uma forma de criar um conflito político federativo.

Em coletiva nesta terça-feira (14), Maia afirmou que as regras aprovadas na Câmara são as melhores e têm o apoio de governadores de todas as regiões.

Para compensar uma queda de arrecadação de ICMS e ISS entre 30% e 40%, por causa da pandemia do coronavírus, a Câmara aprovou uma ajuda de receita este ano (abril a setembro) que pode alcançar R$ 80 bilhões.

Em relação a contraproposta, Maia deu a entender que o presidente Bolsonaro alimenta uma divergência política com os governadores, sobretudo do Sudeste.

“O governo quer cria um conflito político federativo que deveria ser deixado para outro ano. As eleições nacionais acontecerão em 2022. É lá que nós devemos fazer a disputa política e eleitoral”, criticou.

Ao analisar a contraproposta, que deve ser enviada ao Congresso em forma de medida provisória, ele diz que de concreto são R$ 22bilhões ao invés dos R$ 77 bi anunciado pela equipe econômica.

“Vamos falar a verdade. O governo está propondo R$ 22 bi, o resto foram coisas que aconteceram no passado e não podem estar inclusos no debate”, explicou.

Recurso insuficiente

O presidente da Câmara diz que a contraproposta não ajuda os estados e nem os municípios. Com base na arrecadação do ano passado, ele apresentou cálculos de R$ 36 bilhões para recompor três meses de ICMS e R$ 5 bi de ISS.

“Menos de R$ 41 bilhões, quer dizer, eles estão propondo a metade do valor mínimo para a garantia nominal da arrecadação média do ano passado dos estados e município”, lembrou.

Segundo ele, a proposta do governo vai deixar os estados e municípios, sobretudo os que controlam UTIs (Unidade de Tratamento Intensivo), em “situação muito difícil”.

“Em pouco tempo muitos vão perder a condição de pagar salários e hoje alguns já não tem essa condição como Minas Gerais (…) É uma proposta, mas eu acho que ela não resolve. Ela vai gerar muito conflito e muito problema nas condições mínimas do enfrentamento da crise por parte da maioria dos estados brasileiros”, argumentou.

Ele lembrou que com uma queda de arrecadação na ordem de 30%, sem uma recomposição das receitas, os estados não terão condições de pagar a folha em 30, 40 ou 60 dias. “Então não é uma situação simples, é uma situação grave”, diz.

Questionado sobre o veto que o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que iria recomendar ao presidente, Maia afirmou que era um direito do governo vetar e o Senado fazer modificações. “Tudo faz parte da democracia”.

Ele também respondeu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-SP), sobre a necessidade de a Câmara votar o projeto do microcrédito para que a matéria da ajuda aos estados seja pautada naquela Casa. “Vamos votar o microcrédito na quinta (16) pela manhã”, respondeu.