‘Senado deve frustrar plano de Guedes para enxugar ajuda aos estados’

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e os governadores pressionam senadores pela aprovação da ajuda emergencial aos estados, municípios e Distrito Federal (DF), devido a pandemia do coronavírus.

A Câmara aprovou o projeto que já se encontra no Senado. A matéria estabelece uma compensação de receita este ano para as unidades por causa da queda da arrecadação de ICMS e ISS entre 30% e 40%

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo desta quarta-feira (15), as articulações de Maia e dos governadores consiste em derrotar a estratégia do ministro da Economia, Paulo Guedes, de aprovar um pacote mais enxuto de socorro aos estados.

“A Casa no Congresso representa os estados. Chefes de Executivos estaduais recorrem a aliados pela liberação de dinheiro para cobrir até despesas obrigatórias, como salários. O recuo da economia neste ano já afeta as contas de governadores e prefeitos”, diz um trecho da matéria.

Para o líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a votação expressiva da Câmara, que aprovou um plano de ajuda mais amplo não pode ser desprezada.

Sob críticas do governo e de economistas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), conseguiu aprovar, por 431 votos a 70, o projeto de auxílio mais vantajoso a governadores e prefeitos.

O plano não exige medidas de ajuste nas contas públicas, como controle das despesas com servidores. Nesta terça, um dia após a derrota, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reaproximou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para tentar costurar na Casa uma solução.

“Conversei com ele [Alcolumbre] esta manhã [terça]. Vai votar, mas não deve ser nesta semana”, afirmou Bolsonaro.

“Vetar um projeto de socorro ao enfrentamento da pandemia teria um desgaste político muito alto. O veto foi sugerido pelo ministro Paulo Guedes (Economia) caso o governo não consiga desidratar a proposta encampada por Maia”, diz a reportagem.

Em coletiva nesta terça-feira (14), o presidente da Câmara diz que ao contrário dos R$ 77,4 bilhões anunciados a proposta da equipe econômica apresentada ao Congresso representa uma ajuda real de R$ 22 bi.

A proposta da Câmara teria um impacto de R$ 89,6 bilhões, sendo que R$ 80 bilhões seriam de compensação da União pelas perdas de ICMS e ISS diante da crise econômica, segundo cálculos de líderes.

Para pautar a matéria, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AO), defendeu que a Câmara vote a ampliação do auxílio emergencial (R$ 600) e de crédito para micro e pequenas empresas.

 “Não vamos pautar o projeto que eles [deputados] votaram ontem. Agora é princípio da reciprocidade”, disse Alcolumbre.

Em resposta a Alcolumbre, Maia se comprometeu a votar a proposta nesta quinta-feira (16) pela manhã.

Com informações da Folha