Bolsonaro promove um governo da morte e do caos, diz Luciana Santos

Sob o impacto do novo coronavírus – que acaba de atingir, no Brasil a marca de 33.682 casos confirmados e 2.141 mortes –, o PCdoB deu início, nesta sexta-feira (17), à reunião de seu Comitê Central. Nos 98 anos do Partido, é a primeira vez que os dirigentes nacionais se reúnem por videoconferência – fato destacado pela presidenta Luciana Santos na exposição inaugural.

“É uma reunião histórica em um momento histórico para uma organização política de quase cem anos, que já fez reuniões à sombra dos umbuzeiros, embrenhados nas matas do Araguaia”, destacou a dirigente. “Estamos hoje em plena crise de epidemia, realizando uma reunião do nosso Comitê Central, por meio de uma assembleia virtual, contando com mais de 200 participantes, entre membros e convidados.”

Segundo Luciana, a crise da Covid-19 já é “o acontecimento político mais importante desde a 2ª Guerra Mundial”, com impactos na vida econômica que “se assemelham aos da crise da Bolsa de 1929”. Embora o vírus tenha provocado “precipitações que afetam a ordem geopolítica, econômica, social e o imaginário coletivo” – a exemplo de outras crises –, as comparações com episódios anteriores merecem ressalvas.

“Ao contrário da crise de 2008 – que começou no sistema financeiro e depois se expandiu para a economia real –, a crise presente está começando na economia real e poderá se expandir para o sistema financeiro”, resume Luciana. Projeções do próprio FMI indicam impactos superiores aos da década passada, com provável contração de 3% da economia mundial em 2020. Já o recuo nas transações internacionais, segundo a OMC (Organização Mundial do Comércio), pode chegar a 32%.

Em meio a reações erráticas de nações mais ricas – que demoraram a reconhecer a gravidade da pandemia e sofreram com efeitos mais drásticos –, a pronta reação da China sobressaiu. De primeiro epicentro do novo coronavírus, o país asiático agora se projeta ainda mais “na disputa pela liderança da economia mundial, na mudança de padrões tecnológicos e de produção”.

A crise no Brasil é anterior ao coronavíus

As respostas do governo Jair Bolsonaro à pandemia agravaram substancialmente a crise que o Brasil já vivia, nas esferas política, econômica e social. “É possível que o debate sobre o coronavírus passe a estruturar o cenário político, depois de tantos anos de prevalência da operação Lava Jato.” Para Luciana, “o quadro da epidemia evidencia nossas vulnerabilidades externas e disparidades internas como Nação”.

Do alto de seu parque industrial – um dos dez maiores do mundo –, o Brasil não teve estímulo nem capacidade para responder autonomamente às demandas impostas pelo novo vírus, como a produção acelerada de fármacos e equipamentos respiratórios. Mas a crise escancarou, acima de tudo, o fiasco das políticas neoliberais – da hegemonia da austeridade como pilar da economia.

“Nos últimos anos, vivenciamos uma verdadeira cruzada a favor da destruição do Estado e de desmonte das políticas públicas, incluindo programas importantes, como o Mais Médicos. Estamos caminhando de volta – e a passos rápidos – para o mapa da fome”, disse Luciana. “Só que manter a concepção de uma política fiscalista neste momento é jogar com o caos – é adotar uma política de morte.”

Desde 2017, a economia brasileira vem crescendo, em média, 1,2% ao ano. Com a desindustrialização e falta de uma política de emprego e renda, o País já contava, antes da explosão do coronavírus, com 11,6 milhões de trabalhadores desempregados e 26,2 milhões subutilizados. A esses dramas se soma o corte de direitos trabalhistas e previdenciários – o que afeta as condições de vida de dezenas de milhões de famílias.

A partir da notificação do primeiro caso de Covid-19 no Brasil, o governo Bolsonaro assumiu uma linha irresponsável e, por vezes, criminosa no enfrentamento à doença. “Ele iniciou um jogo perigoso de conflito entre a União e os Estados, de choque entre as instituições e a convulsão social. Nenhum presidente na história da República teve padrão semelhante ao de Bolsonaro na produção de desastres. É um governo da morte e do caos”, avaliou Luciana,

Ainda que pareça empreender uma lógica desordenada, “Bolsonaro se move por cálculos políticos e uma estratégia de poder bem definida. Ele tem manipulado sentimentos e necessidades reais dos mais vulneráveis”, diz Luciana. Daí o novo estratagema bolsonarista – de se opor o distanciamento social para mobilizar sua base social e constranger governadores e prefeitos.

Ao mesmo tempo em que o apoio de sua base “é mais sólido e fiel”, o presidente “nunca esteve tão próximo do isolamento, seja no cenário político, seja entre as instituições, seja mesmo dentro da sua coalizão de governo”. Questionado pelo Judiciário e contido por militares, Bolsonaro acumula, ainda, dissidências entre seus ex-apoiadores de primeira hora, como o governador Ronaldo Caiado (DEM-GO) e a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP).

Basta de Bolsonaro!

Não é do interesse de Bolsonaro “estabelecer algum tipo de entendimento, apaziguar o ambiente político”. Tanto que, no mesmo dia em demitiu do Ministério da Saúde Luiz Henrique Mandetta – que se tornou, sob a pandemia, o ministro mais popular do governo –, Bolsonaro atacou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e as medidas econômicas de apoio aos estados e municípios de combate à epidemia e em favor dos trabalhadores. Insinuou também haver uma conspiração operado por Maia e por parcela do Supremo para derrubá-lo da Presidência, em mais uma afronta às instituições.

A ofensiva de Bolsonaro ocorre num momento em que o País se aproxima dos picos de casos de Covid-19 e consequente colapso do sistema de saúde. Sobretudo nos grandes centros urbanos, leitos de UTI já começam a chegar no limite, antes mesmo da realização de testes massivos e sob o risco do afrouxamento do isolamento social. De acordo com Luciana Santos, “o que se vê até agora, por parte do governo federal, é sabotagem e entraves burocráticos para liberação de recursos”.

Em 2020, conforme as previsões mais pessimistas, é possível que o PIB brasileiro caia 7%. Já o desemprego pode alcançar um patamar recorde de 23,8%, com 12,6 milhões de novos desempregados em apenas um ano, totalizando 24,2 milhões de pessoas sem trabalho no País.

O PCdoB e a oposição tiveram êxito na conquista do auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200, contrapondo-se à proposta ínfima do governo Bolsonaro (uma renda mensal e temporária de apenas R$ 200 por família). As medidas oficiais, no entanto, ainda são insuficientes para enfrentar a crise à altura. “Devemos lutar pela ajuda a estados e municípios – mas também desenvolver uma segunda geração de medidas de apoio econômico”, afirma Luciana.

Ela propõe, entre outras medidas, a recuperar o papel do Estado nos investimentos. “É preciso resgatar e fortalecer os instrumentos e mecanismos estatais de intervenção na economia e na promoção do investimento público, como o BNDES, o Plano de Investimento da Petrobras, a Eletrobras, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica. Sem o fortalecimento desses instrumentos do Estado, a batalha será muito desigual.”

Do ponto de vista político, a dirigente do PCdoB comenta que, em reação à crise, “embriões de frentes amplas são fecundados”. Ela cita o exemplo das iniciativas do Congresso – e, em particular, na Câmara de Deputados – no combate ao coronavírus, bem como a unidade dos governadores em pontos como o isolamento social. Outra ação de destaque foi o Pacto pela Vida e pelo Brasil, lançado na semana passada, que uniu entidades nacionais prestigiadas, como CNBB, OAB, SPBC, ABI, ABC e Comissão Arns.

“Nosso objetivo deve continuar sendo o de construir um amplo movimento, uma frente de salvação nacional. Devemos intensificar o diálogo com amplas forças da sociedade, partidos, entidades, personalidades e lideranças”, afirma. Os abusos e desmandos do presidente tornam ainda mais válido o chamamento “Basta de Bolsonaro”.

Desafios do PCdoB

Para Luciana, o PCdoB tem de se atentar para a organização e a coesão das bases partidárias, levando em conta as restrições impostas pela pandemia da Covid-19. “Em tempos de crise, a existência de uma força de vanguarda, com sua direção e militância coesas, pode fazer grande diferença no ambiente político.”

Com o desmascaramento de Bolsonaro e mais evidências de sua incapacidade de governar, “nossas posições de denúncia da crise econômica e social” se fortalecem, afirma Luciana. No combate à crise sanitária, os comunistas devem “dar informações adequadas e necessárias para a preservação da vida e da saúde das pessoas, defender o Sistema Único de Saúde (SUS), a ciência, os profissionais da saúde e as medidas sociais de emergência, além de organizar ações e redes de solidariedade em apoio à população, sobretudo aos mais carentes”.

Como o calendário eleitoral de 2020 está mantido, os futuros candidatos do PCdoB precisam “adaptar a pré-campanha rapidamente às condições de isolamento”. Por meios como as videoconferências e as redes sociais, “os pré-candidatos – e também os dirigentes partidários – devem participar do debate político instalado no País, em cada cidade”.

“Vamos discutir os problemas e apontar soluções para as crises sanitária, econômica e política”, conclama Luciana. As bases das ações dos comunistas são “as posições do Partido, do Movimento 65, da Plataforma Comuns e das nossas lideranças nacionais e estaduais. Vamos pôr em alto relevo os eixos centrais de identidade política e programática e o número da legenda 65”.