Organizações denunciam na ONU corte de orçamento no Brasil para Saúde

Entidades de direitos humanos no Brasil recorrem às Nações Unidas para pedir que a entidade pressione o governo a abandonar o teto de gastos, a Emenda Constitucional (EC) 95, aprovada no governo de Michel Temer e que tirou recursos de áreas vitais como saúde e educação.

A informação foi divulgada nesta sexta (17) pelo jornalista Jamil Chade, colunista do UOL. Ele ressaltou que, nas últimas semanas, o comportamento do governo brasileiro tem levado diferentes entidades e deputados a apresentar queixas internacionais contra o presidente Jair Bolsonaro, inclusive por flertar com crimes contra a população.

Na carta desta semana, 43 entidades – entre elas Oxfam, Justiça Global, Inesc, Conectas e Campanha Nacional pelo Direito à Educação – ressaltam que, em 2019, a perda de investimentos no Brasil no setor da saúde foi de R$ 13 bilhões.

Desde que o teto de gastos foi adotado, há quatro anos, o impacto foi de R$ 30 bilhões. Agora, as entidades insistem que tal medida precisa ser revogada para garantir recursos no combate à pandemia. O grupo também cita o fato de que, entre 2007 e 2019, a falta de investimentos levou a uma redução de 49 mil leitos de UTI no Brasil. O documento foi direcionado aos relatores da Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos.

“É necessário que as políticas fiscais sejam revistas”, indica a carta. Isso exigirá uma redefinição no uso dos recursos públicos, de modo a que estes dêem prioridade e financiem adequadamente os setores duramente atingidos pela Emenda Constitucional 95, especificamente nas áreas da saúde, educação e assistência social”, afirmam as entidades na carta.

Fonte: UOL