Flávio Dino reafirma legalidade de operação por respiradores

Após a Receita Federal afirmar que a operação feita pelo governo do Maranhão para trazer 107 respiradores da China foi ilegal, o governador Flávio Dino (PC do B) reagiu, lamentou a iniciativa do governo Jair Bolsonaro, e disse que continuará pensando em estratégias para cuidar da população de seu estado durante a pandemia do novo coronavírus.

“Vamos continuar a fazer o que for necessário para cuidar a vida dos maranhenses. Lamento que a lógica bolsonarista, de criar confusão a todo momento, mais uma vez se manifeste”, disse Dino, em resposta à Folha de S. Paulo. A Receita Federal é subordinada ao Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.

A operação do Maranhão envolveu o envio dos respiradores para a Etiópia, para escapar dos radares dos Estados Unidos e Europa, e o fretamento de um avião de Guarulhos para São Luís. Segundo os envolvidos, o desembaraço na Receita foi feito no Maranhão, e não em São Paulo, para evitar o risco de que os equipamentos fossem retidos.

A estratégia foi montada depois que o governo do Maranhão reservou respiradores três vezes e foi atravessado pelo governo federal, pela Alemanha e pelos Estados Unidos, que ofereceram preços melhores às empresas chinesas. Dino tem afirmado que a estratégia só foi adotada após pedidos de ajuda terem sido recusados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).

“A operação nada teve de ilegal. As mercadorias existem, foram compradas legalmente, pagas e transportadas em voos legais. Os respiradores estão sendo usados em um serviço inadiável, salvando vidas. Se a Receita deseja rever alguma formalidade burocrática, estamos à disposição. E não temos preocupação com ameaças de nenhum tipo, pois proteger vidas é a nossa missão”, afirma o governador do Maranhão.

Ameaça

A Receita Federal afirmou que a operação foi ilegal, e que tomaria as medidas legais cabíveis contra os envolvidos.

Em nota, a Receita afirma que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria da Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.”

Por isso, continua, a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15).

“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.

A Receita diz, por fim, que os equipamentos não serão retirados do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicadas.