Moraes autoriza inquérito para investigar atos que pediram AI-5
O presidente da República, Jair Bolsonaro, compareceu aos atos e discursou. “Estou aqui porque acredito em vocês” e “Não queremos negociar nada” foram algumas frases para os manifestantes.
Publicado 21/04/2020 14:53 | Editado 21/04/2020 18:15
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar os atos em defesa de uma intervenção militar, realizados no último domingo (19).
Em frente ao Quartel General do Exército, manifestantes levaram faixas pedindo um novo AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do SRF. O presidente da República, Jair Bolsonaro, compareceu aos atos e discursou.
“Estou aqui porque acredito em vocês” e “Não queremos negociar nada” foram algumas frases de Bolsonaro para os manifestantes. Em nenhum momento ele condenou o conteúdo das faixas. Apesar da postura contra a Constituição, o presidente não está no inquérito.
O pedido de investigação foi feito na segunda-feira (20) pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. O procurador-geral alega que pode ter havido desrespeito à Lei de Segurança Nacional. Além de cidadãos, deputados poderão ser investigados pela organização dos atos.
Em sua decisão, Moraes salientou que o fato, tal como narrado pela PGR, “revela-se gravíssimo, pois atentatório ao Estado Democrático de Direito brasileiro e suas instituições republicanas”.
Com informações do Valor Econômico